Pedra Branca (PB)
Município de Paraíba · 3.856 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 553 famílias no município de Pedra Branca (PB), num total de R$ 372,7 mil. São 143 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
553
BPC: benefícios
41
Pé-de-Meia: pagamentos
106
Seguro-Defeso: pescadores
10
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 553 famílias | 143 | 148 | 88 | R$ 372.686,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 41 benefícios | 11 | 44 | 31 | R$ 66.465,03 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 106 pagamentos | 27 | 26 | 17 | R$ 21.600,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 10 pescadores | 3 | 1 | 1 | R$ 16.210,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 31,0 milhões para Pedra Branca, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 8,0 mil por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 65% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 28.671.926,09 | 76% |
| 2025 | R$ 30.996.658,33 | 65% |
| 2024 | R$ 30.775.875,65 | 77% |
| 2023 | R$ 29.063.169,69 | 73% |
| 2022 | R$ 21.000.634,29 | 78% |
| 2021 | R$ 16.540.628,32 | 75% |
| 2020 | R$ 13.443.769,60 | 69% |
| 2019 | R$ 12.451.746,60 | 75% |
| 2018 | R$ 12.272.471,34 | 71% |
| 2017 | R$ 12.939.176,84 | 64% |
| 2016 | R$ 12.702.506,79 | 66% |
| 2015 | R$ 9.107.989,22 | 81% |
| 2014 | R$ 9.615.709,51 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 47% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.037.096,32 | 9,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.410.000,00 | 7,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.012.050,13 | 6,5% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 2.002.704,37 | 6,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.881.000,00 | 6,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.138.603,00 | 3,7% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 808.732,43 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 415.761,55 | 1,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 409.032,31 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pedra branca | Administração Pública Municipal | R$ 23.291.282,54 |
| Fundo municipal de saude de pedra branca | Administração Pública | R$ 6.951.263,18 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 754.112,61 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pedra Branca tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,5 milhões pactuados, dos quais 43% já foram liberados. São R$ 904,72 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de pedra branca/pb | Municipio de pedra branca | Ministério da Saúde | R$ 1.000.000,00 | 20% | 31/12/2026 |
| Execucao de obras de pavimentacao urbana em vias publicas do municipio de pedra branca-pb | Municipio de pedra branca | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de pedra branca-pb. | Municipio de pedra branca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 30/10/2026 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de pedra branca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de pedra branca - pb | Municipio de pedra branca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 331.232,43 | 100% | 02/01/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de pedra branca-pb. | Municipio de pedra branca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pedra Branca somaram R$ 250,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 64,83 por habitante, 59% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 542.500,00 | R$ 250.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.