Riachão do Bacamarte (PB)
Município de Paraíba · 4.942 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.092 famílias no município de Riachão do Bacamarte (PB), num total de R$ 735,8 mil. São 221 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 49% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.092
BPC: benefícios
139
Pé-de-Meia: pagamentos
193
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.092 famílias | 221 | 148 | 88 | R$ 735.820,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 139 benefícios | 28 | 44 | 31 | R$ 225.327,72 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 193 pagamentos | 39 | 26 | 17 | R$ 39.025,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 35,0 milhões para Riachão do Bacamarte, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 7,1 mil por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 71% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 28.988.347,65 | 62% |
| 2025 | R$ 34.952.263,38 | 71% |
| 2024 | R$ 35.277.176,66 | 74% |
| 2023 | R$ 34.882.457,73 | 65% |
| 2022 | R$ 25.503.960,26 | 82% |
| 2021 | R$ 19.499.763,65 | 74% |
| 2020 | R$ 12.793.749,63 | 79% |
| 2019 | R$ 14.258.342,39 | 72% |
| 2018 | R$ 13.458.990,00 | 69% |
| 2017 | R$ 10.682.988,58 | 80% |
| 2016 | R$ 10.599.024,34 | 83% |
| 2015 | R$ 9.579.456,14 | 80% |
| 2014 | R$ 9.136.746,04 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.594.964,71 | 42% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.596.708,60 | 16% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 4.304.656,53 | 12% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.376.000,00 | 6,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.308.163,00 | 6,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.203.073,33 | 3,4% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 764.000,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 756.724,57 | 2,2% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 352.147,49 | 1,0% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 315.921,16 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de riachao do bacamarte | Administração Pública Municipal | R$ 29.105.739,55 |
| Fundo municipal de saude - riachao do bacamarte - pb | Administração Pública | R$ 4.965.137,24 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 881.386,59 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Riachão do Bacamarte tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 14,9 milhões pactuados, dos quais 40% já foram liberados. São R$ 3,0 mil por habitante, 3,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 66% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem no municipio do riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério das Cidades | R$ 3.423.850,00 | 20% | 30/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 30% | 06/05/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 31/12/2029 |
| Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem nas localidades: bacamarte, cuites, quilombola, sitio torre, sitio fazendinha e sitio serra rajada… | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.391.283,00 | 94% | 29/06/2027 |
| Construcao de passagem molhada no municipio de riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 764.000,00 | 100% | 30/09/2028 |
| 32a edicao da festa de emancipacao politica, no municipio de riachao do bacamarte- pb. | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério do Turismo | R$ 599.400,00 | 100% | 30/10/2026 |
| Construcao de praca de eventos no municipio de riachao do bacamarte/pb. | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério do Turismo | R$ 584.795,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Pavimentacao em paralelepipedo e drenagem de ruas na zona urbana do municipio de riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Reforma das pracas angelina cabral de vasconcelos e jardilina cabral de vasconcelos, localizadas no municipio de riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério do Turismo | R$ 384.205,00 | 100% | 15/03/2027 |
| Construcao de 02 (duas) pracas no municipio de riachao do bacamarte - pb | Pref mun de riachao do bacamarte | Ministério do Turismo | R$ 287.306,00 | 100% | 13/03/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Riachão do Bacamarte somaram R$ 192,9 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 39,04 por habitante, 75% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 398.399,16 | R$ 192.923,44 |
Autores que mais destinaram (R$ 192,9 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| EDNA HENRIQUE | Parlamentar | R$ 192.923,44 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.