Santa Rita (PB)
Município de Paraíba · 162.488 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 16.904 famílias no município de Santa Rita (PB), num total de R$ 11,5 milhões. É o 3º município do estado em número de famílias no programa, entre 223. O BPC também tem peso acima da média: 53 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. Em relação ao próprio estado, a proporção está 30% abaixo da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
16.904
BPC: benefícios
8.573
Pé-de-Meia: pagamentos
3.536
Seguro-Defeso: pescadores
35
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 16.904 famílias | 104 | 148 | 88 | R$ 11.541.532,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 8.573 benefícios | 53 | 44 | 31 | R$ 13.897.344,63 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 3.536 pagamentos | 22 | 26 | 17 | R$ 692.375,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 35 pescadores | 0 | 1 | 1 | R$ 58.356,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 373,3 milhões para Santa Rita, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 14% a mais que em 2024. São R$ 2,3 mil por habitante, 35% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 71% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 167,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 274.454.640,79 | 67% |
| 2025 | R$ 373.315.523,87 | 71% |
| 2024 | R$ 328.200.927,40 | 80% |
| 2023 | R$ 245.781.743,44 | 76% |
| 2022 | R$ 192.666.853,01 | 75% |
| 2021 | R$ 155.296.489,97 | 74% |
| 2020 | R$ 145.866.278,81 | 59% |
| 2019 | R$ 129.001.110,48 | 70% |
| 2018 | R$ 121.445.978,50 | 65% |
| 2017 | R$ 109.708.717,83 | 67% |
| 2016 | R$ 114.916.328,68 | 67% |
| 2015 | R$ 104.459.959,53 | 65% |
| 2014 | R$ 104.052.803,80 | 64% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 167.595.615,44 | 45% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 54.328.440,68 | 15% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 25.255.094,95 | 6,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 22.563.902,66 | 6,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 20.637.980,00 | 5,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 16.151.255,17 | 4,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 9.882.180,00 | 2,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 9.438.029,33 | 2,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 9.137.000,00 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 8.489.852,19 | 2,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa rita | Administração Pública Municipal | R$ 274.582.007,60 |
| Fundo municipal de saude de santa rita | Administração Pública | R$ 90.866.717,75 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 5.158.876,61 |
| Fundacao governador flavio ribeiro coutinho | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 1.183.472,37 |
| Federacao paraibana de tiro pratico | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.224.449,54 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Rita tem 29 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (11 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 38,1 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 25,7 milhões, R$ 158,42 por habitante, 80% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 50% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 29)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, bairro heitel santiago, santa rita/pb fnde escola de 13 salas | Municipio de santa rita | Ministério da Educação | R$ 10.549.131,24 | 15% | 29/08/2028 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, bairro de varzea nova, santa rita/pb fnde creche tipo 1. | Municipio de santa rita | Ministério da Educação | R$ 5.183.628,71 | 15% | 19/09/2028 |
| Construcao de creche tipo 2, padrao fnde no municipio de santa rita/pb | Municipio de santa rita | Ministério da Educação | R$ 3.193.331,14 | 0,0% | 16/12/2029 |
| Apoio a realizacao do evento treinamento de tiro continuado - pttc, no estado da paraiba | Federacao paraibana de tiro pratico | Ministério do Esporte | R$ 2.352.000,00 | 0,0% | 22/09/2027 |
| Implementacao e desenvolvimento do projeto capacitacao e pratica do tiro pratico amador no municipio de joao pessoa/pb | Federacao paraibana de tiro pratico | Ministério do Esporte | R$ 1.960.000,00 | 100% | 13/11/2027 |
| Construcao de unidade de atencao especializada em saude | Fundo municipal de saude de santa rita | Ministério da Saúde | R$ 1.404.290,00 | 0,0% | 31/12/2029 |
| Reforma de unidade de atencao especializada em saude | Fundacao governador flavio ribeiro coutinho | Ministério da Saúde | R$ 1.269.032,00 | 0,0% | 16/12/2028 |
| Pavimentacao de rua(s)/via(s) no municipio de santa rita - pb | Municipio de santa rita | Ministério das Cidades | R$ 1.024.084,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Implementacao e desenvolvimento do projeto de pratica do tiro pratico amador, no estado da paraiba | Federacao paraibana de tiro pratico | Ministério do Esporte | R$ 980.000,00 | 100% | 13/07/2027 |
| Requalificacao e urbanizacao da orla do acude das aguas minerais, no municipio de santa rita/pb | Municipio de santa rita | Ministério do Turismo | R$ 974.659,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Rita somaram R$ 8,9 milhões pagos, vindos de 18 autores. São R$ 54,67 por habitante, 65% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 4 | R$ 2.184.865,00 | R$ 980.000,00 |
| 2025 | 5 | R$ 2.349.158,00 | R$ 580.457,00 |
| 2024 | 7 | R$ 2.050.000,00 | R$ 1.150.000,00 |
| 2023 | 2 | R$ 525.841,00 | R$ 525.841,00 |
| 2022 | 4 | R$ 538.531,00 | R$ 538.531,00 |
| 2021 | 3 | R$ 799.915,00 | R$ 600.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2019 | 3 | R$ 700.000,00 | R$ 674.397,00 |
| 2018 | 7 | R$ 1.100.000,00 | R$ 986.015,28 |
| 2017 | 3 | R$ 1.099.300,00 | R$ 741.740,00 |
| 2016 | 6 | R$ 2.235.600,00 | R$ 2.235.600,00 |
| 2015 | 2 | R$ 149.985,40 | R$ 149.985,40 |
| 2014 | 0 | R$ 2.183.732,76 | R$ 599.997,76 |
Autores que mais destinaram (R$ 8,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| DAMIAO FELICIANO | Parlamentar | R$ 2.214.600,00 |
| MANOEL JUNIOR | Parlamentar | R$ 1.289.040,00 |
| EFRAIM FILHO | Parlamentar | R$ 1.195.350,76 |
| EFRAIM FILHO | Parlamentar | R$ 1.010.457,00 |
| AGUINALDO RIBEIRO | Parlamentar | R$ 506.499,92 |
| BENJAMIN MARANHAO | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
| CASSIO CUNHA LIMA | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
| JOSE MARANHAO | Parlamentar | R$ 399.300,00 |
| LUIZ COUTO | Parlamentar | R$ 350.000,00 |
| CABO GILBERTO SILVA | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.