Santana dos Garrotes (PB)

Município de Paraíba · 6.580 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.130 famílias no município de Santana dos Garrotes (PB), num total de R$ 757,8 mil. São 172 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88).

Bolsa Família: famílias

1.130

BPC: benefícios

99

Garantia-Safra: agricultores

2

Pé-de-Meia: pagamentos

159

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 20261.130 famílias17214888R$ 757.770,00
BPCsetembro de 202699 benefícios154431R$ 160.480,29
Garantia-Safrajulho de 20262 agricultores000R$ 2.400,00
Pé-de-Meiajunho de 2026159 pagamentos242617R$ 32.250,00
Seguro-Defesoagosto de 20264 pescadores111R$ 6.484,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 31,8 milhões para Santana dos Garrotes, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,4% a menos que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,6 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 22.667.638,1368%
2025R$ 31.846.391,9172%
2024R$ 32.955.247,5474%
2023R$ 28.263.871,0271%
2022R$ 25.216.407,3878%
2021R$ 22.278.231,5976%
2020R$ 16.729.758,5363%
2019R$ 14.441.888,5469%
2018R$ 13.252.644,1469%
2017R$ 11.210.395,5277%
2016R$ 11.799.666,7576%
2015R$ 10.425.722,2273%
2014R$ 9.521.979,7875%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 14.594.964,7146%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 4.943.862,0416%
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FundebConstitucionalR$ 2.975.373,209,3%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 2.828.756,738,9%
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC)Legal ou voluntáriaR$ 1.013.474,443,2%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 810.624,002,5%
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da EnfermagemLegal ou voluntáriaR$ 776.546,002,4%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 609.705,511,9%
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 564.696,001,8%
Transferências EspeciaisLegal ou voluntáriaR$ 396.000,001,2%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de santana dos garrotesAdministração Pública MunicipalR$ 24.309.943,01
Fundo municipal de saude de santana dos garrotesAdministração PúblicaR$ 6.302.441,19
Secretaria de educacaoAdministração Pública MunicipalR$ 106.016,84
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 1.127.990,87

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Santana dos Garrotes tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,8 milhões pactuados, dos quais 14% já foram liberados. São R$ 425,56 por habitante, 45% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 35% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Reforma e revitalizacao de pracas no municipio de santana dos garrotes/pb.Municipio de santana dos garrotesMinistério do TurismoR$ 974.000,000,0%29/09/2028
Apoio a execucao de obras e servicos de engenharia para fomento aos setores agropecuarios e de agroindustria.Municipio de santana dos garrotesMinistério da Agricultura e PecuáriaR$ 955.000,000,0%30/06/2029
Construcao do complexo esportivo, no municipio de santana dos garrotes/pb (1a etapa).Municipio de santana dos garrotesMinistério do EsporteR$ 487.000,000,0%29/09/2028
Implantacao de pavimentacao no perimetro urbano do municipio de santana dos garrotes-pbMunicipio de santana dos garrotesMinistério das CidadesR$ 384.205,00100%31/10/2026

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santana dos Garrotes somaram R$ 793,1 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 120,53 por habitante, 23% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20170R$ 493.100,00R$ 493.100,00
20140R$ 300.000,00R$ 300.000,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.