Serra Branca (PB)
Município de Paraíba · 14.185 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.808 famílias no município de Serra Branca (PB), num total de R$ 1,8 milhão. São 198 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 33% acima da média estadual (148 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.808
BPC: benefícios
579
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
488
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.808 famílias | 198 | 148 | 88 | R$ 1.849.042,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 579 benefícios | 41 | 44 | 31 | R$ 938.618,91 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 488 pagamentos | 34 | 26 | 17 | R$ 98.025,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 1 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 61,0 milhões para Serra Branca, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 24% a mais que em 2024. São R$ 4,3 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 55% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 24,3 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 41.525.581,36 | 59% |
| 2025 | R$ 61.002.896,66 | 55% |
| 2024 | R$ 49.290.132,22 | 67% |
| 2023 | R$ 41.820.933,09 | 67% |
| 2022 | R$ 35.694.563,26 | 77% |
| 2021 | R$ 29.102.717,30 | 73% |
| 2020 | R$ 24.969.795,32 | 64% |
| 2019 | R$ 23.358.764,89 | 70% |
| 2018 | R$ 23.126.735,20 | 65% |
| 2017 | R$ 18.452.062,89 | 76% |
| 2016 | R$ 17.249.486,04 | 71% |
| 2015 | R$ 15.711.597,77 | 69% |
| 2014 | R$ 14.823.230,19 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 24.324.940,79 | 40% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.383.802,02 | 8,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.800.000,00 | 7,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 4.554.000,00 | 7,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.342.368,46 | 7,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.170.098,00 | 6,8% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.247.138,19 | 5,3% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.516.472,00 | 4,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.965.100,82 | 3,2% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.789.707,71 | 2,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de serra branca | Administração Pública Municipal | R$ 38.888.852,33 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 21.221.617,64 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 892.426,69 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Serra Branca tem 11 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 23,0 milhões pactuados, dos quais 19% já foram liberados. São R$ 1,6 mil por habitante, 2,1× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 68% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 11)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral no loteamento ideal, em serra branca/pb - fnde escola de 13 salas | Pref mun de serra branca | Ministério da Educação | R$ 10.549.131,24 | 0,0% | 21/06/2028 |
| Construcao de creche de educacao infantil no loteamento ideal, no municipio de serra branca/pb - fnde - creche tipo 1 | Pref mun de serra branca | Ministério da Educação | R$ 5.183.628,71 | 0,0% | 21/06/2028 |
| Construcao de espaco esportivo comunitario, no municipio de serra branca/pb. | Pref mun de serra branca | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Construcao de portal no municipio de serra branca/pb | Pref mun de serra branca | Ministério do Turismo | R$ 991.000,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| Pavimentacao de vias urbanas no perimetro urbano do municipio de serra branca/pb | Pref mun de serra branca | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 100% | 29/09/2028 |
| Pavimentacao em paralelepipedo do trecho das vertentes, que da acesso a regiao das serras e construcao de passagem molhada | Pref mun de serra branca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.019,00 | 100% | 30/09/2027 |
| Pavimentacao de vias em serra branca - pb | Pref mun de serra branca | Ministério das Cidades | R$ 767.341,00 | 100% | 26/12/2026 |
| Construcao de passagens molhadas | Pref mun de serra branca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 729.620,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Festa de sao joao 2a edicao, no municipio de serra branca/pb | Pref mun de serra branca | Ministério do Turismo | R$ 489.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Construcao de praca no municipio de serra branca/pb | Pref mun de serra branca | Ministério do Turismo | R$ 470.000,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Melhorias sanitárias domiciliares, para atender o município de serrabranca/pb, no programa de aceleração do crescimento - pac/2008. | Pref mun de serra branca | Ministério da Saúde | R$ 450.000,00 | 50% | 14/07/2014 |
| Objeto: apoio ao projeto 'passos cidadãos'. | Movimento artistico filhos da serra | Ministério da Cultura | R$ 135.170,00 | 63% | 16/10/2008 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Serra Branca somaram R$ 2,2 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 154,60 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 156,64). MERSINHO LUCENA responde por 76% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 1.670.098,00 | R$ 1.670.098,00 |
| 2017 | 1 | R$ 230.000,00 | R$ 228.912,00 |
| 2014 | 0 | R$ 310.000,00 | R$ 294.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,2 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| MERSINHO LUCENA | Parlamentar | R$ 1.670.098,00 |
| DAMIAO FELICIANO | Parlamentar | R$ 228.912,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.