Solânea (PB)
Município de Paraíba · 27.748 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.964 famílias no município de Solânea (PB), num total de R$ 3,4 milhões. São 179 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,0× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 58 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
4.964
BPC: benefícios
1.619
Pé-de-Meia: pagamentos
764
Seguro-Defeso: pescadores
3
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.964 famílias | 179 | 148 | 88 | R$ 3.361.456,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.619 benefícios | 58 | 44 | 31 | R$ 2.624.445,74 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 764 pagamentos | 28 | 26 | 17 | R$ 153.000,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 3 pescadores | 0 | 1 | 1 | R$ 4.863,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 75,9 milhões para Solânea, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,0% a menos que em 2024. São R$ 2,7 mil por habitante, 22% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,5 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 72% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 34,1 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 60.081.108,68 | 66% |
| 2025 | R$ 75.947.679,14 | 72% |
| 2024 | R$ 83.421.586,20 | 70% |
| 2023 | R$ 61.758.394,93 | 74% |
| 2022 | R$ 60.047.590,02 | 79% |
| 2021 | R$ 46.830.548,89 | 76% |
| 2020 | R$ 41.566.177,14 | 61% |
| 2019 | R$ 36.049.445,56 | 73% |
| 2018 | R$ 36.679.019,68 | 64% |
| 2017 | R$ 30.262.593,08 | 73% |
| 2016 | R$ 31.529.952,49 | 74% |
| 2015 | R$ 26.985.405,57 | 74% |
| 2014 | R$ 28.016.004,74 | 68% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 34.054.917,07 | 45% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 12.187.395,48 | 16% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 7.352.109,44 | 9,7% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 5.393.284,24 | 7,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.892.226,00 | 6,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.741.508,00 | 3,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.700.000,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.692.837,11 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.061.875,80 | 1,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 821.677,52 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de solanea | Administração Pública Municipal | R$ 57.484.337,65 |
| Fundo municipal de saude de solanea | Administração Pública | R$ 17.064.282,00 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas de solanea | Administração Pública | R$ 670.942,70 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 728.116,79 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Solânea tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,1 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 148,85 por habitante, 81% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Turismo responde por 91% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Reforma e construcao de infraestrutura no centro de eventos memorial padre ibiapina, do municipio de solanea/pb | Municipio de solanea | Ministério do Turismo | R$ 3.253.352,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao de portais turisticos no municipio de solanea - pb | Municipio de solanea | Ministério do Turismo | R$ 487.000,00 | 0,0% | 29/09/2028 |
| — | Municipio de solanea | Ministério da Cultura | R$ 389.863,00 | 0,0% | 09/09/2029 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de unidade movel de saude | Municipio de solanea | Ministério da Saúde | R$ 100.000,00 | 100% | 27/11/2005 |
| Aquisicao de unidade movel de saude | Municipio de solanea | Ministério da Saúde | R$ 80.000,00 | 100% | 04/11/2006 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Solânea somaram R$ 1,7 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 62,55 por habitante, 60% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 156,64).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 663.000,00 | R$ 663.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 1.072.500,00 | R$ 1.072.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 592.000,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| RAIMUNDO LIRA | Parlamentar | R$ 663.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Paraíba.