Afonso Bezerra (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 11.165 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.854 famílias no município de Afonso Bezerra (RN), num total de R$ 1,9 milhão. São 256 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,9× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 89% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.854
BPC: benefícios
143
Garantia-Safra: agricultores
1
Pé-de-Meia: pagamentos
231
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.854 famílias | 256 | 135 | 88 | R$ 1.882.542,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 143 benefícios | 13 | 38 | 31 | R$ 231.807,55 |
| Garantia-Safra | julho de 2026 | 1 agricultor | 0 | 0 | 0 | R$ 1.200,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 231 pagamentos | 21 | 23 | 17 | R$ 47.825,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 6 pescadores | 1 | 1 | 1 | R$ 9.726,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 47,0 milhões para Afonso Bezerra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,5% a mais que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 19,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 35.734.036,41 | 70% |
| 2025 | R$ 47.041.827,86 | 75% |
| 2024 | R$ 44.177.201,37 | 80% |
| 2023 | R$ 43.151.002,93 | 76% |
| 2022 | R$ 41.804.443,98 | 83% |
| 2021 | R$ 31.811.923,35 | 85% |
| 2020 | R$ 26.123.415,57 | 77% |
| 2019 | R$ 26.856.127,90 | 83% |
| 2018 | R$ 28.585.064,40 | 82% |
| 2017 | R$ 25.297.127,08 | 83% |
| 2016 | R$ 27.049.009,55 | 78% |
| 2015 | R$ 18.261.539,58 | 78% |
| 2014 | R$ 14.681.684,38 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 19.210.759,42 | 41% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.250.067,72 | 15% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.025.633,92 | 15% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.269.774,00 | 7,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.918.715,45 | 4,1% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.647.674,64 | 3,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.484.148,25 | 3,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.065.636,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 826.231,77 | 1,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 606.284,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de afonso bezerra | Administração Pública Municipal | R$ 37.024.043,89 |
| Fundo municipal de saude de afonso bezerra | Administração Pública | R$ 8.968.717,90 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.049.066,07 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Afonso Bezerra tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 12,4 milhões pactuados, dos quais 17% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 63% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de escola em tempo integral, professora maria da conceicao do nascimento nunes, no municipio de afonso bezerra/rn fnde escola de … | Municipio de afonso bezerra | Ministério da Educação | R$ 7.753.207,45 | 15% | 14/06/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais - mcmv fnhis sub 50, no municipio de afonso bezerra - rn. | Municipio de afonso bezerra | Ministério das Cidades | R$ 3.120.000,00 | 5,6% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao de vias na zona urbana do municipio de afonso bezerra- rn. | Municipio de afonso bezerra | Ministério das Cidades | R$ 723.352,00 | 100% | 23/10/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de afonso bezerra/rn | Municipio de afonso bezerra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 27/05/2029 |
| Aquisicao de implementos agricolas | Municipio de afonso bezerra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.000,00 | 0,0% | 21/07/2029 |
| Implementar acoes de educacao em saude ambiental no municipio de afonso bezerra/rn como estrategia de enfrentamento ao vetor transmissor da … | Municipio de afonso bezerra | Ministério da Saúde | R$ 124.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Afonso Bezerra somaram R$ 935,9 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 83,82 por habitante, 16% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 735.850,00 | R$ 735.850,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.