José da Penha (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 5.967 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.012 famílias no município de José da Penha (RN), num total de R$ 660,4 mil. São 170 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.012
BPC: benefícios
132
Pé-de-Meia: pagamentos
160
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.012 famílias | 170 | 135 | 88 | R$ 660.441,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 132 benefícios | 22 | 38 | 31 | R$ 213.973,16 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 160 pagamentos | 27 | 23 | 17 | R$ 32.000,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 1 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 28,4 milhões para José da Penha, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,0% a menos que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 74% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 23.879.871,12 | 67% |
| 2025 | R$ 28.386.717,51 | 74% |
| 2024 | R$ 29.569.499,27 | 71% |
| 2023 | R$ 24.140.842,47 | 79% |
| 2022 | R$ 21.200.898,65 | 80% |
| 2021 | R$ 16.713.064,07 | 78% |
| 2020 | R$ 13.802.059,52 | 69% |
| 2019 | R$ 13.135.463,32 | 76% |
| 2018 | R$ 14.000.633,74 | 63% |
| 2017 | R$ 11.692.428,77 | 73% |
| 2016 | R$ 10.993.767,94 | 79% |
| 2015 | R$ 10.548.235,41 | 72% |
| 2014 | R$ 9.750.679,55 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 51% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.818.335,20 | 17% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.790.022,83 | 6,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.600.000,00 | 5,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.485.406,83 | 5,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 726.947,63 | 2,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 552.552,00 | 1,9% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 456.256,96 | 1,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 447.583,42 | 1,6% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 365.160,00 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de jose da penha | Administração Pública Municipal | R$ 21.077.870,52 |
| Fundo municipal de saude do municipio de jose da penha | Administração Pública | R$ 6.110.158,33 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.198.688,66 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
José da Penha tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,4 milhões pactuados, dos quais 43% já foram liberados. São R$ 738,06 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 79% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de jose da penha/rn. | Municipio de jose da penha | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao e drenagem de ruas no municipio de jose da penha/rn. | Municipio de jose da penha | Ministério das Cidades | R$ 672.443,00 | 100% | 13/09/2028 |
| Reforma do campo de futebol jedaias de araujo oliveira no municipio de jose da penha/rn | Municipio de jose da penha | Ministério do Esporte | R$ 477.500,00 | 100% | 21/07/2028 |
| Execução de ações de resposta no municipio de jose da penha rn | Municipio de jose da penha | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 454.032,38 | 100% | 09/09/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a José da Penha somaram R$ 1,2 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 200,59 por habitante, 2,0× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 238.750,00 |
| 2017 | 0 | R$ 945.850,00 | R$ 695.850,00 |
| 2015 | 1 | R$ 262.300,00 | R$ 262.300,00 |
| 2014 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,2 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JAQUELINE RORIZ | Parlamentar | R$ 262.300,00 |
| FELIPE MAIA | Parlamentar | R$ 238.750,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.