São João da Baliza (RR)
Município de Roraima · 10.215 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.321 famílias no município de São João da Baliza (RR), num total de R$ 950,0 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 32% acima da média estadual (98 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.321
BPC: benefícios
259
Pé-de-Meia: pagamentos
186
Seguro-Defeso: pescadores
116
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.321 famílias | 129 | 98 | 88 | R$ 950.031,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 259 benefícios | 25 | 34 | 31 | R$ 419.854,32 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 186 pagamentos | 18 | 21 | 17 | R$ 37.200,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 116 pescadores | 11 | 7 | 1 | R$ 213.972,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 63,2 milhões para São João da Baliza, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 28% a mais que em 2024. São R$ 6,2 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 3,8 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 30% do total. O maior repasse foi Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte, com R$ 15,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 35.550.981,12 | 35% |
| 2025 | R$ 63.228.444,98 | 30% |
| 2024 | R$ 49.512.659,74 | 36% |
| 2023 | R$ 44.485.406,28 | 35% |
| 2022 | R$ 23.983.826,51 | 55% |
| 2021 | R$ 23.036.050,43 | 42% |
| 2020 | R$ 41.049.866,96 | 17% |
| 2019 | R$ 26.204.213,35 | 29% |
| 2018 | R$ 13.200.250,61 | 54% |
| 2017 | R$ 11.602.571,25 | 56% |
| 2016 | R$ 9.641.931,18 | 73% |
| 2015 | R$ 14.071.337,67 | 42% |
| 2014 | R$ 9.098.345,25 | 64% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | Legal ou voluntária | R$ 15.433.708,00 | 24% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 14.084.329,05 | 22% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 13.171.036,16 | 21% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 5.257.041,86 | 8,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.634.000,00 | 5,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.036.246,60 | 4,8% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 2.391.283,00 | 3,8% |
| Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | Legal ou voluntária | R$ 993.557,21 | 1,6% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 861.398,40 | 1,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 858.090,70 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao joao da baliza | Administração Pública Municipal | R$ 54.030.420,53 |
| Fundo municipal de saude de sao joao da baliza | Administração Pública | R$ 8.686.599,93 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 511.424,52 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São João da Baliza tem 18 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 81,4 milhões pactuados, dos quais 72% já foram liberados. São R$ 8,0 mil por habitante, 3,3× a média das prefeituras do estado. Ministério da Defesa responde por 37% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 6 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 18)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao da orla do rio baliza com implantacao de calcadao, passeio,ciclo via, meio fio, iluminacao, academia e area de lazer e acessibili… | Municipio de sao joao da baliza | Ministério das Cidades | R$ 14.363.810,19 | 100% | 24/12/2026 |
| Pavimentacao em concreto em via urbana com drenagem e calcadas no municipio de sao joao da baliza/rr. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Defesa | R$ 12.534.268,00 | 100% | 17/11/2027 |
| Construcao de creche no bairro industrial, sao joao da baliza/rr - fnde - creche tipo 1. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Educação | R$ 6.081.659,13 | 21% | 19/06/2027 |
| Pavimentacao e recuperacao de vias publicas na vila sao luizao area rural no municipio de sao joao da baliza/rr | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 5.743.773,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de sao joao da baliza roraima. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Defesa | R$ 5.000.000,00 | 100% | 05/12/2026 |
| Restauracao de estradas vicinais no municipio de sao joao da baliza - rr. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Defesa | R$ 5.000.000,00 | 100% | 05/12/2027 |
| Pavimentacao em concreto em vias urbana com drenagem e calcadas no municipio de sao joao da baliza/rr. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Defesa | R$ 4.800.000,00 | 60% | 10/12/2026 |
| Pavimentacao asfaltica no municipio de sao joao da baliza - rr. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério das Cidades | R$ 4.779.480,91 | 48% | 09/01/2028 |
| Obras para o fomento ao acesso a energia eletrica. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 4.775.000,00 | 0,0% | 31/08/2027 |
| Pavimentacao de ruas no municipio de sao joao da baliza/rr. | Municipio de sao joao da baliza | Ministério das Cidades | R$ 4.306.992,00 | 20% | 29/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de resposta no municipio de sao joao da baliza | Municipio de sao joao da baliza | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 180.642,00 | 100% | 23/08/2025 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São João da Baliza somaram R$ 19,8 milhões pagos, vindos de 10 autores. São R$ 1,9 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 1,9 mil).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 2 | R$ 1.999.999,00 | R$ 0,00 |
| 2025 | 1 | R$ 2.134.000,00 | R$ 2.134.000,00 |
| 2024 | 1 | R$ 4.000.000,00 | R$ 4.000.000,00 |
| 2023 | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2021 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2020 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
| 2019 | 1 | R$ 730.000,00 | R$ 730.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 303.148,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 2 | R$ 7.370.518,00 | R$ 5.681.006,85 |
| 2016 | 0 | R$ 239.000,00 | R$ 239.000,00 |
| 2015 | 2 | R$ 3.642.387,00 | R$ 3.642.387,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.326.173,20 | R$ 1.326.173,20 |
Autores que mais destinaram (R$ 19,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| SHERIDAN | Parlamentar | R$ 5.681.006,85 |
| DR. HIRAN | Parlamentar | R$ 4.000.000,00 |
| CHICO DAS VERDURAS | Parlamentar | R$ 3.462.387,00 |
| ZE HAROLDO CATHEDRAL | Parlamentar | R$ 2.134.000,00 |
| HIRAN GONCALVES | Parlamentar | R$ 2.000.000,00 |
| ANGELA PORTELA | Parlamentar | R$ 730.000,00 |
| JHONATAN DE JESUS | Parlamentar | R$ 180.000,00 |
| PASTOR DINIZ | Parlamentar | R$ 0,00 |
| REMIDIO MONAI | Parlamentar | R$ 0,00 |
| TELMARIO MOTA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Roraima.