Aceguá (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 4.251 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 246 famílias no município de Aceguá (RS), num total de R$ 166,7 mil. São 58 famílias atendidas para cada mil habitantes, 34% abaixo da média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 54 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. O número de famílias atendidas é 14% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
246
BPC: benefícios
231
Pé-de-Meia: pagamentos
57
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 246 famílias | 58 | 47 | 88 | R$ 166.701,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 231 benefícios | 54 | 24 | 31 | R$ 374.454,06 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 57 pagamentos | 13 | 9 | 17 | R$ 11.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 23,0 milhões para Aceguá, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 5,4 mil por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.352.733,70 | 77% |
| 2025 | R$ 22.970.055,36 | 76% |
| 2024 | R$ 22.320.137,55 | 78% |
| 2023 | R$ 19.291.671,63 | 79% |
| 2022 | R$ 18.436.815,11 | 81% |
| 2021 | R$ 15.137.571,49 | 79% |
| 2020 | R$ 13.079.963,80 | 73% |
| 2019 | R$ 11.195.228,94 | 83% |
| 2018 | R$ 11.099.091,08 | 78% |
| 2017 | R$ 9.413.415,20 | 87% |
| 2016 | R$ 10.095.618,03 | 82% |
| 2015 | R$ 8.066.676,12 | 87% |
| 2014 | R$ 8.976.209,01 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 58% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 2.035.737,47 | 8,9% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.656.629,43 | 7,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.050.000,00 | 4,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 926.115,14 | 4,0% |
| Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária | Legal ou voluntária | R$ 487.512,22 | 2,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 394.680,00 | 1,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 383.973,12 | 1,7% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 353.350,00 | 1,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de acegua | Administração Pública Municipal | R$ 19.048.506,23 |
| Fundo municipal de saude de acegua | Administração Pública | R$ 3.225.508,37 |
| Comunidade da colonia nova | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 180.207,88 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 515.832,88 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Aceguá tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (5 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 4,5 milhões pactuados, dos quais 38% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 4,0 milhões, R$ 930,95 por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar responde por 54% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Recuperacao de estradas vicinais em assentamentos no municipio de acegua/rs, devido a catastrofe climatica ocorrida em maio de 2024. | Municipio de acegua | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 2.437.561,08 | 20% | 31/12/2026 |
| Recuperacao de estradas vicinais nao pavimentadas no municipio de acegua - rs. | Municipio de acegua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 0,0% | 30/08/2027 |
| Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de acegua, rs. | Municipio de acegua | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas. | Municipio de acegua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 353.350,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Comunidade da colonia nova | Ministério da Saúde | R$ 320.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Comunidade da colonia nova | Ministério da Saúde | R$ 250.000,00 | 72% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de acegua | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 204.370,00 | 100% | 30/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Aceguá somaram R$ 306,0 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 71,98 por habitante, 15% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 156.000,00 | R$ 156.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 306,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PAULO PIMENTA | Parlamentar | R$ 150.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.