Aratiba (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 6.618 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 78 famílias no município de Aratiba (RS), num total de R$ 54,1 mil. São 12 famílias atendidas para cada mil habitantes, 87% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 75% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
78
BPC: benefícios
75
Pé-de-Meia: pagamentos
36
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 78 famílias | 12 | 47 | 88 | R$ 54.077,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 75 benefícios | 11 | 24 | 31 | R$ 121.575,60 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 36 pagamentos | 5 | 9 | 17 | R$ 6.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 27,4 milhões para Aratiba, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 79% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 19.802.124,82 | 75% |
| 2025 | R$ 27.381.221,68 | 79% |
| 2024 | R$ 26.865.959,48 | 87% |
| 2023 | R$ 21.441.823,93 | 83% |
| 2022 | R$ 22.061.490,62 | 80% |
| 2021 | R$ 14.898.435,17 | 85% |
| 2020 | R$ 14.592.575,87 | 74% |
| 2019 | R$ 14.126.185,78 | 83% |
| 2018 | R$ 13.130.094,87 | 76% |
| 2017 | R$ 11.482.481,59 | 84% |
| 2016 | R$ 13.166.029,75 | 87% |
| 2015 | R$ 11.736.540,84 | 86% |
| 2014 | R$ 11.731.990,96 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 49% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 5.958.371,76 | 22% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.540.205,62 | 5,6% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 1.194.459,50 | 4,4% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 3,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 721.000,00 | 2,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 693.966,73 | 2,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 497.904,00 | 1,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 356.955,23 | 1,3% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 332.449,46 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de aratiba | Administração Pública Municipal | R$ 23.942.498,37 |
| Fundo municipal de saude de aratiba | Administração Pública | R$ 2.721.723,88 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 716.999,43 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Aratiba tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (4 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 2,2 milhões pactuados, dos quais 19% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 1,3 milhão, R$ 195,87 por habitante, 61% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 42% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de equipamento e material permanente | Associacao comunitaria hospitalar de aratiba | Ministério da Saúde | R$ 522.388,00 | 0,0% | 19/06/2027 |
| Pavimentacao asfaltica no municipio de aratiba/rs. | Municipio de aratiba | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 30/05/2029 |
| — | Municipio de aratiba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 0,0% | 21/08/2029 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de aratiba | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 285.545,00 | 0,0% | 25/07/2028 |
| Pavimentacao asfaltica de parte da rua xv de novembro e parte da rua santo pes. localizadas no perimetro urbano do municipio de aratiba-rs. | Municipio de aratiba | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Associacao comunitaria hospitalar de aratiba | Ministério da Saúde | R$ 200.000,00 | 88% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente | Associacao comunitaria hospitalar de aratiba | Ministério da Saúde | R$ 200.000,00 | 0,0% | 25/05/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Aratiba somaram R$ 1,1 milhão pagos, vindos de 3 autores. São R$ 159,29 por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 85,15). PEDRO UCZAI responde por 47% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 109.624,74 | R$ 15.272,64 |
| 2018 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 140.418,00 |
| 2014 | 0 | R$ 298.500,00 | R$ 298.500,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,1 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PEDRO UCZAI | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| MARCO MAIA | Parlamentar | R$ 240.418,00 |
| HEITOR SCHUCH | Parlamentar | R$ 15.272,64 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.