Augusto Pestana (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 7.303 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 178 famílias no município de Augusto Pestana (RS), num total de R$ 118,9 mil. São 24 famílias atendidas para cada mil habitantes, 72% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 48% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
178
BPC: benefícios
120
Pé-de-Meia: pagamentos
29
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 178 famílias | 24 | 47 | 88 | R$ 118.875,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 120 benefícios | 16 | 24 | 31 | R$ 194.523,49 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 29 pagamentos | 4 | 9 | 17 | R$ 5.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 20,8 milhões para Augusto Pestana, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,1% a menos que em 2024. São R$ 2,9 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 74% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.975.551,33 | 69% |
| 2025 | R$ 20.817.338,14 | 74% |
| 2024 | R$ 21.707.970,95 | 72% |
| 2023 | R$ 18.793.910,18 | 70% |
| 2022 | R$ 17.026.826,94 | 76% |
| 2021 | R$ 13.658.591,44 | 74% |
| 2020 | R$ 11.574.629,01 | 67% |
| 2019 | R$ 11.003.970,71 | 71% |
| 2018 | R$ 11.153.085,52 | 65% |
| 2017 | R$ 10.334.135,65 | 65% |
| 2016 | R$ 10.153.164,91 | 69% |
| 2015 | R$ 8.262.703,87 | 72% |
| 2014 | R$ 7.760.720,87 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 64% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.804.095,00 | 8,7% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.324.204,11 | 6,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.232.797,38 | 5,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 540.408,00 | 2,6% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 411.588,00 | 2,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 346.500,00 | 1,7% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 336.165,97 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 278.712,39 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de augusto pestana | Administração Pública Municipal | R$ 16.253.292,45 |
| Fundo municipal de saude de augusto pestana | Administração Pública | R$ 4.001.665,65 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 562.380,04 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Augusto Pestana tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 529,7 mil pactuados, dos quais 100% já foram liberados. São R$ 72,54 por habitante, 86% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 91% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao asfaltica em vias urbanas | Municipio de augusto pestana | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de patrulha agricola. | Municipio de augusto pestana | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 48.628,76 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Augusto Pestana somaram R$ 755,2 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 103,41 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 243.750,00 | R$ 243.750,00 |
| 2014 | 0 | R$ 755.230,00 | R$ 511.480,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.