Constantina (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 10.631 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 350 famílias no município de Constantina (RS), num total de R$ 244,3 mil. São 33 famílias atendidas para cada mil habitantes, 62% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 29% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
350
BPC: benefícios
144
Pé-de-Meia: pagamentos
54
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 350 famílias | 33 | 47 | 88 | R$ 244.275,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 144 benefícios | 14 | 24 | 31 | R$ 233.424,98 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 54 pagamentos | 5 | 9 | 17 | R$ 10.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 30,4 milhões para Constantina, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,8% a menos que em 2024. São R$ 2,9 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 70% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 17,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 22.390.981,18 | 69% |
| 2025 | R$ 30.370.288,80 | 70% |
| 2024 | R$ 31.572.921,47 | 69% |
| 2023 | R$ 23.411.382,05 | 70% |
| 2022 | R$ 20.468.148,99 | 68% |
| 2021 | R$ 15.265.277,04 | 71% |
| 2020 | R$ 14.525.425,02 | 58% |
| 2019 | R$ 13.504.109,34 | 63% |
| 2018 | R$ 13.190.697,38 | 59% |
| 2017 | R$ 11.292.596,82 | 65% |
| 2016 | R$ 12.415.785,34 | 61% |
| 2015 | R$ 10.001.335,79 | 65% |
| 2014 | R$ 11.802.657,82 | 53% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 17.894.339,38 | 59% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.701.791,54 | 8,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.795.602,64 | 5,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.200.000,00 | 4,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 810.806,04 | 2,7% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 703.080,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 673.217,34 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 607.200,00 | 2,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 535.567,00 | 1,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 449.042,76 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de constantina | Administração Pública Municipal | R$ 24.098.232,76 |
| Fundo municipal de saude - municipio de constantina | Administração Pública | R$ 5.299.769,33 |
| Associacao hospitalar comunitaria regional de saude | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 143.233,83 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 829.052,88 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Constantina tem 18 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (17 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 8,9 milhões pactuados, dos quais 47% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 8,7 milhões, R$ 815,75 por habitante, 1,6× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 57% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 18)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de constantina/rs. | Municipio de constantina | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 30/09/2028 |
| Adequacao estradas vicinais | Municipio de constantina | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.910.000,00 | 20% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao em ruas do municipio de constantina | Municipio de constantina | Ministério das Cidades | R$ 392.362,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao | Municipio de constantina | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 30/04/2029 |
| Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano no municipio de constantina | Municipio de constantina | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Convenio aguardando detalhamento das informações. fonte: lc131. | Municipio de constantina | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 382.000,00 | 0,0% | 27/03/2028 |
| Pavimentacao, calcadas e sinalizacao de vias urbanas no municipio de constantina/rs | Municipio de constantina | Ministério das Cidades | R$ 380.329,00 | 100% | 30/08/2027 |
| Aquisicao de patrulha agricola mecanizada | Municipio de constantina | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 286.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Associacao hospitalar comunitaria regional de saude | Ministério da Saúde | R$ 250.000,00 | 57% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao em vias urbanas do municipio de constantina | Municipio de constantina | Ministério das Cidades | R$ 248.927,00 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Constantina somaram R$ 2,0 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 192,21 por habitante, 2,3× a média dos municípios do estado (R$ 85,15). ENIO BACCI responde por 33% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 245.850,00 | R$ 245.850,00 |
| 2016 | 0 | R$ 130.000,00 | R$ 130.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 682.727,50 | R$ 682.727,50 |
| 2014 | 0 | R$ 884.800,00 | R$ 884.800,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ENIO BACCI | Parlamentar | R$ 682.727,50 |
| MARCO MAIA | Parlamentar | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.