Dezesseis de Novembro (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 2.540 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 261 famílias no município de Dezesseis de Novembro (RS), num total de R$ 174,7 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 121% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
261
BPC: benefícios
47
Pé-de-Meia: pagamentos
32
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 261 famílias | 103 | 47 | 88 | R$ 174.718,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 47 benefícios | 19 | 24 | 31 | R$ 76.187,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 32 pagamentos | 13 | 9 | 17 | R$ 6.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,0 milhões para Dezesseis de Novembro, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 6,7 mil por habitante, 3,1× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 85% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.903.958,95 | 82% |
| 2025 | R$ 17.001.111,32 | 85% |
| 2024 | R$ 16.975.337,63 | 88% |
| 2023 | R$ 15.881.553,75 | 79% |
| 2022 | R$ 14.109.386,91 | 88% |
| 2021 | R$ 10.759.906,88 | 90% |
| 2020 | R$ 9.465.590,80 | 80% |
| 2019 | R$ 8.961.251,33 | 86% |
| 2018 | R$ 8.319.651,84 | 85% |
| 2017 | R$ 7.803.872,98 | 84% |
| 2016 | R$ 7.766.795,26 | 87% |
| 2015 | R$ 6.644.193,04 | 88% |
| 2014 | R$ 6.590.338,52 | 86% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 79% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 473.455,96 | 2,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 400.000,00 | 2,4% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 384.205,00 | 2,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 368.555,40 | 2,2% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 255.024,00 | 1,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 243.000,00 | 1,4% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 219.373,37 | 1,3% |
| Cofinanciamento da Proteção Social Básica | Legal ou voluntária | R$ 131.840,13 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dezesseis de novembro | Administração Pública Municipal | R$ 15.024.050,46 |
| Fundo municipal de saude de dezesseis de novembro | Administração Pública | R$ 1.138.145,81 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 838.915,05 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dezesseis de Novembro tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,7 milhões pactuados, dos quais 24% já foram liberados. São R$ 1,9 mil por habitante, 3,7× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 73% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao habitacional no municipio de dezesseis de novembro/rs | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/04/2029 |
| Aquisicao de maquina | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 482.275,00 | 0,0% | 11/11/2028 |
| Paivmentacao asfaltica em vias urbanas | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de patrulha agricola mecanizada. | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 286.500,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Implantacao de pontes em estradas vicinais | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 238.856,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao em vias urbanas | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Execução de ações de resposta no municipio de dezesseis de novembro | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 183.654,00 | 100% | 07/11/2026 |
| Aquisicao de patrulha agricola | Municipio de dezesseis de novembro | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 100.275,00 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dezesseis de Novembro somaram R$ 100,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 39,37 por habitante, 54% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.