Dom Feliciano (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 13.279 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 826 famílias no município de Dom Feliciano (RS), num total de R$ 571,1 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 34% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
826
BPC: benefícios
263
Pé-de-Meia: pagamentos
169
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 826 famílias | 62 | 47 | 88 | R$ 571.145,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 263 benefícios | 20 | 24 | 31 | R$ 426.331,53 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 169 pagamentos | 13 | 9 | 17 | R$ 34.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 35,5 milhões para Dom Feliciano, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,7 mil por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 21,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 24.564.386,27 | 76% |
| 2025 | R$ 35.468.177,16 | 75% |
| 2024 | R$ 34.557.623,37 | 79% |
| 2023 | R$ 32.707.957,12 | 73% |
| 2022 | R$ 29.696.241,54 | 79% |
| 2021 | R$ 23.404.294,62 | 79% |
| 2020 | R$ 19.863.462,39 | 71% |
| 2019 | R$ 18.503.475,92 | 78% |
| 2018 | R$ 18.480.454,29 | 73% |
| 2017 | R$ 16.863.630,00 | 75% |
| 2016 | R$ 17.004.924,17 | 76% |
| 2015 | R$ 15.470.579,25 | 72% |
| 2014 | R$ 14.747.197,45 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 21.408.333,47 | 60% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.050.114,91 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.998.714,57 | 5,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 950.000,00 | 2,7% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 915.142,07 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 892.120,22 | 2,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 856.152,00 | 2,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 539.485,28 | 1,5% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 469.029,50 | 1,3% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 430.000,00 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom feliciano | Administração Pública Municipal | R$ 29.607.423,90 |
| Fundo municipal de saude de dom feliciano rs | Administração Pública | R$ 5.235.740,79 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 129.994,61 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 495.017,86 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Feliciano tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (6 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 4,7 milhões pactuados, dos quais 25% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 4,3 milhões, R$ 325,98 por habitante, 35% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 60% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais na cidade de dom feliciano | Municipio de dom feliciano | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 29/04/2030 |
| Pavimentacao de via publica rural na localidade de linha laurentino freire. | Municipio de dom feliciano | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Ações de recuperação | Municipio de dom feliciano | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 463.276,07 | 100% | 20/10/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Associacao de saude de dom feliciano | Ministério da Saúde | R$ 323.812,00 | 62% | 09/10/2027 |
| Aquisicao de maquinas e implementos agricolas para cessao de uso a associacoes de agricultores familiares, visando estruturar e fortalecer a… | Municipio de dom feliciano | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 250.000,00 | 0,0% | 25/09/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de dom feliciano | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 191.000,00 | 0,0% | 16/04/2028 |
| Aquisicao de implementos e patrulha agricola | Municipio de dom feliciano | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 143.250,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Feliciano somaram R$ 1,2 milhão pagos, vindos de 0 autores. São R$ 93,50 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 242.100,00 | R$ 242.100,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.443.290,00 | R$ 999.542,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.