Dom Pedro de Alcântara (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 2.617 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 89 famílias no município de Dom Pedro de Alcântara (RS), num total de R$ 58,7 mil. São 34 famílias atendidas para cada mil habitantes, 61% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 10% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 27% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
89
BPC: benefícios
22
Pé-de-Meia: pagamentos
24
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 89 famílias | 34 | 47 | 88 | R$ 58.719,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 22 benefícios | 8 | 24 | 31 | R$ 35.665,30 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 24 pagamentos | 9 | 9 | 17 | R$ 4.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 19,0 milhões para Dom Pedro de Alcântara, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,4% a mais que em 2024. São R$ 7,3 mil por habitante, 3,4× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.373.818,59 | 81% |
| 2025 | R$ 19.047.737,51 | 77% |
| 2024 | R$ 18.429.748,49 | 80% |
| 2023 | R$ 16.448.128,28 | 77% |
| 2022 | R$ 13.639.954,11 | 90% |
| 2021 | R$ 10.933.374,40 | 88% |
| 2020 | R$ 9.722.061,99 | 76% |
| 2019 | R$ 9.130.439,96 | 82% |
| 2018 | R$ 8.894.084,84 | 77% |
| 2017 | R$ 7.741.001,23 | 83% |
| 2016 | R$ 7.221.672,38 | 91% |
| 2015 | R$ 6.620.158,75 | 86% |
| 2014 | R$ 6.355.908,14 | 86% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 70% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.485.000,00 | 7,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 826.693,10 | 4,3% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 782.304,29 | 4,1% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 481.104,00 | 2,5% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 384.205,00 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 280.000,00 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 276.276,00 | 1,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 159.334,01 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom pedro de alcantara | Administração Pública Municipal | R$ 17.083.764,72 |
| Fundo municipal de saude de dom pedro de alcantara | Administração Pública | R$ 944.011,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.019.961,79 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Pedro de Alcântara tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 1,4 milhão pactuados, dos quais 73% já foram liberados. São R$ 536,51 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 34% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de vias em blocos de concreto no municipio de dom pedro de alcantara/rs | Municipio de dom pedro de alcantara | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 19/11/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de dom pedro de alcantara/rs. | Municipio de dom pedro de alcantara | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 384.205,00 | 100% | 29/12/2026 |
| Ampliacao de sistema abastecimento de agua em areas rurais do municipio de dom pedro de alcantara/rs. | Municipio de dom pedro de alcantara | Ministério da Saúde | R$ 300.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de dom pedro de alcantara/rs. | Municipio de dom pedro de alcantara | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 69% | 14/08/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Pedro de Alcântara somaram R$ 279,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 106,81 por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 495.850,00 | R$ 179.515,71 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.