Dona Francisca (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 3.133 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 218 famílias no município de Dona Francisca (RS), num total de R$ 142,9 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 50% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
218
BPC: benefícios
65
Pé-de-Meia: pagamentos
34
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 218 famílias | 70 | 47 | 88 | R$ 142.949,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 65 benefícios | 21 | 24 | 31 | R$ 105.365,20 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 34 pagamentos | 11 | 9 | 17 | R$ 5.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,1 milhões para Dona Francisca, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,9% a menos que em 2024. São R$ 5,5 mil por habitante, 2,6× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 84% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.571.985,42 | 84% |
| 2025 | R$ 17.115.415,77 | 84% |
| 2024 | R$ 17.805.229,85 | 82% |
| 2023 | R$ 14.715.288,03 | 85% |
| 2022 | R$ 14.568.774,81 | 85% |
| 2021 | R$ 10.931.471,76 | 88% |
| 2020 | R$ 8.911.115,89 | 83% |
| 2019 | R$ 9.143.395,45 | 82% |
| 2018 | R$ 8.491.877,02 | 82% |
| 2017 | R$ 7.976.775,24 | 81% |
| 2016 | R$ 8.508.452,23 | 79% |
| 2015 | R$ 7.142.858,79 | 81% |
| 2014 | R$ 7.439.010,74 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 78% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 595.626,00 | 3,5% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 530.902,49 | 3,1% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 385.723,00 | 2,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 367.175,23 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,4% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 204.750,00 | 1,2% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 198.000,00 | 1,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 164.775,56 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dona francisca | Administração Pública Municipal | R$ 14.608.347,06 |
| Fundo municipal da saude - dona francisca | Administração Pública | R$ 1.611.379,26 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 895.689,45 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dona Francisca tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,1 milhões pactuados, dos quais 20% já foram liberados. São R$ 2,3 mil por habitante, 4,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 50% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no ambito do programa mcmv fnhis sub 50 | Municipio de dona francisca | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 14/05/2028 |
| Ampliação do sistema de abastecimento de áua do município de dona francisca/rs | Municipio de dona francisca | Ministério da Saúde | R$ 2.668.543,70 | 19% | 28/03/2028 |
| Reforma de mercado com vistas a comercializacao de produtos rurais locais. | Municipio de dona francisca | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 0,0% | 18/12/2026 |
| Pavimentacao em pedras regulares de basalto, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalizacao vertical de trecho da rua comandante alberto lud… | Municipio de dona francisca | Ministério das Cidades | R$ 286.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de patrulha agricola mecanizada. | Municipio de dona francisca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 94% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de patrulha agricola mecanizada | Municipio de dona francisca | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 143.250,00 | 72% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dona Francisca somaram R$ 786,5 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 251,04 por habitante, 2,9× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 3 | R$ 800.000,00 | R$ 786.500,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 786,5 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOSE OTAVIO GERMANO | Parlamentar | R$ 786.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.