Esmeralda (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 3.264 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 149 famílias no município de Esmeralda (RS), num total de R$ 98,3 mil. São 46 famílias atendidas para cada mil habitantes, 48% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 14% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
149
BPC: benefícios
114
Pé-de-Meia: pagamentos
40
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 149 famílias | 46 | 47 | 88 | R$ 98.289,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 114 benefícios | 35 | 24 | 31 | R$ 184.794,30 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 40 pagamentos | 12 | 9 | 17 | R$ 8.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 19,6 milhões para Esmeralda, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,6% a menos que em 2024. São R$ 6,0 mil por habitante, 2,8× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 85% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 14.905.529,21 | 79% |
| 2025 | R$ 19.591.437,35 | 85% |
| 2024 | R$ 20.320.878,24 | 85% |
| 2023 | R$ 17.028.625,48 | 83% |
| 2022 | R$ 15.601.525,60 | 89% |
| 2021 | R$ 12.648.199,53 | 86% |
| 2020 | R$ 11.103.083,72 | 79% |
| 2019 | R$ 10.974.338,70 | 83% |
| 2018 | R$ 9.685.707,99 | 84% |
| 2017 | R$ 9.597.395,19 | 81% |
| 2016 | R$ 9.637.351,28 | 86% |
| 2015 | R$ 8.798.201,30 | 83% |
| 2014 | R$ 8.140.310,43 | 86% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 69% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 1.371.088,69 | 7,0% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 911.805,04 | 4,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 597.955,53 | 3,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 2,0% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 386.661,88 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 291.000,00 | 1,5% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 280.000,00 | 1,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 276.276,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de esmeralda | Administração Pública Municipal | R$ 17.586.146,65 |
| Fms - fundo municipal de saude de esmeralda | Administração Pública | R$ 906.235,62 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.099.055,08 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Esmeralda tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,1 milhões pactuados, dos quais 65% já foram liberados. São R$ 934,44 por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 92% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais de interesse social no municipio de esmeralda/rs. | Municipio de esmeralda | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 62% | 30/10/2029 |
| Implantacao de redes de abastecimento de agua do municipio de esmeralda | Municipio de esmeralda | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 250.000,00 | 100% | 29/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Esmeralda somaram R$ 341,3 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 104,55 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 97.500,00 | R$ 97.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 243.750,00 | R$ 243.750,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.