Itaqui (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 36.811 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.092 famílias no município de Itaqui (RS), num total de R$ 1,4 milhão. São 57 famílias atendidas para cada mil habitantes, 35% abaixo da média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 47 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. O número de famílias atendidas é 11% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
2.092
BPC: benefícios
1.726
Pé-de-Meia: pagamentos
571
Seguro-Defeso: pescadores
7
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.092 famílias | 57 | 47 | 88 | R$ 1.418.811,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.726 benefícios | 47 | 24 | 31 | R$ 2.797.882,68 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 571 pagamentos | 16 | 9 | 17 | R$ 130.850,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 7 pescadores | 0 | 0 | 1 | R$ 45.388,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 64,8 milhões para Itaqui, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 1,8 mil por habitante, 18% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 39,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 46.114.992,01 | 76% |
| 2025 | R$ 64.800.661,17 | 81% |
| 2024 | R$ 64.429.654,95 | 83% |
| 2023 | R$ 58.599.488,26 | 79% |
| 2022 | R$ 55.491.556,34 | 83% |
| 2021 | R$ 44.853.599,52 | 81% |
| 2020 | R$ 39.954.493,84 | 71% |
| 2019 | R$ 38.579.756,13 | 75% |
| 2018 | R$ 35.520.853,66 | 75% |
| 2017 | R$ 33.355.582,73 | 77% |
| 2016 | R$ 35.248.268,30 | 75% |
| 2015 | R$ 30.653.758,89 | 76% |
| 2014 | R$ 29.263.573,89 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 39.248.610,97 | 61% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.943.451,22 | 12% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 3.975.270,33 | 6,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.661.500,44 | 4,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.808.999,88 | 2,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.687.084,96 | 2,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 971.073,51 | 1,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 816.684,00 | 1,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 792.000,00 | 1,2% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 631.842,31 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itaqui | Administração Pública Municipal | R$ 57.352.512,23 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.630.578,34 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 211.835,87 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 605.734,73 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itaqui tem 11 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (7 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 10,2 milhões pactuados, dos quais 41% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 9,5 milhões, R$ 258,84 por habitante, 49% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 64% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 11)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de itaqui/rs. | Municipio de itaqui | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 30% | 13/05/2028 |
| Este convenio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de acoes que visam proporcionar a sociedade a melhoria da infr… | Municipio de itaqui | Ministério da Educação | R$ 1.819.379,65 | 59% | 10/04/2028 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Hospital sao patricio de itaqui | Ministério da Saúde | R$ 320.000,00 | 23% | 31/12/2026 |
| Modificacao com a construcao da cobertura da quadra de esporte e recuperacao com a pintura da quadra de esporte da escola ulissea lima barbo… | Municipio de itaqui | Ministério do Esporte | R$ 296.050,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Construcao na praca eng. belgio cavalcanti de albuquerque tabajara praca do porto- no municipio de itaqui/rs. | Municipio de itaqui | Ministério do Turismo | R$ 287.306,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de itaqui | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.500,00 | 0,0% | 11/09/2028 |
| Modernizacao da quadra poliesportiva do bairro chacara-acobac. | Municipio de itaqui | Ministério do Esporte | R$ 238.750,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Hospital sao patricio de itaqui | Ministério da Saúde | R$ 139.177,00 | 50% | 18/06/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de itaqui/rs. | Municipio de itaqui | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 100.275,00 | 97% | 31/10/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Hospital sao patricio de itaqui | Ministério da Saúde | R$ 100.000,00 | 33% | 31/12/2026 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Transferencia de recursos, autorizados por meio da portaria 1.796, de 22 de maio de 2024 (sei 5086235) publicada no dou de 22/05/2024 (sei 5… | Municipio de itaqui | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 200.000,00 | 100% | 21/07/2024 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itaqui somaram R$ 850,5 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 23,10 por habitante, 73% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 145.290,00 | R$ 145.290,00 |
| 2016 | 0 | R$ 242.100,00 | R$ 242.100,00 |
| 2014 | 0 | R$ 585.000,00 | R$ 463.125,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 850,5 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PEDRO WESTPHALEN | Parlamentar | R$ 145.290,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.