Mormaço (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 2.796 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 93 famílias no município de Mormaço (RS), num total de R$ 61,5 mil. São 33 famílias atendidas para cada mil habitantes, 62% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 29% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
93
BPC: benefícios
47
Pé-de-Meia: pagamentos
21
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 93 famílias | 33 | 47 | 88 | R$ 61.452,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 47 benefícios | 17 | 24 | 31 | R$ 76.187,30 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 21 pagamentos | 8 | 9 | 17 | R$ 4.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 16,9 milhões para Mormaço, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 6,0 mil por habitante, 2,8× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 88% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.762.337,24 | 85% |
| 2025 | R$ 16.892.522,86 | 88% |
| 2024 | R$ 16.904.851,78 | 89% |
| 2023 | R$ 17.429.348,22 | 74% |
| 2022 | R$ 14.563.574,39 | 86% |
| 2021 | R$ 11.103.597,77 | 88% |
| 2020 | R$ 9.700.553,61 | 78% |
| 2019 | R$ 8.873.571,07 | 86% |
| 2018 | R$ 8.561.232,54 | 83% |
| 2017 | R$ 7.545.844,58 | 89% |
| 2016 | R$ 8.334.167,18 | 82% |
| 2015 | R$ 7.013.982,45 | 84% |
| 2014 | R$ 7.141.572,02 | 79% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 79% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 965.916,64 | 5,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 428.123,72 | 2,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 385.723,00 | 2,3% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 300.000,00 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 218.592,00 | 1,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 167.715,54 | 1,0% |
| Cofinanciamento da Proteção Social Básica | Legal ou voluntária | R$ 100.166,43 | 0,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 77.948,22 | 0,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de mormaco | Administração Pública Municipal | R$ 14.847.562,56 |
| Fundo municipal de saude - municipio de mormaco | Administração Pública | R$ 1.061.674,07 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 983.286,23 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Mormaço tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,5 milhões pactuados, dos quais 45% já foram liberados. São R$ 1,6 mil por habitante, 3,2× a média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 48% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais mcmv/fnhi sub 50 | Municipio de mormaco | Ministério das Cidades | R$ 1.400.000,00 | 0,0% | 30/04/2029 |
| Adequacao de estradas vicinais no municipio de mormaco rs | Municipio de mormaco | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.203.300,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de mormaco | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 706.700,00 | 80% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de mormaco/rs | Municipio de mormaco | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 429.750,00 | 0,0% | 18/04/2029 |
| Pavimentacao de acesso a praca municipal rui nicolodi, no municipio de mormaco/rs. | Municipio de mormaco | Ministério do Turismo | R$ 258.236,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Implantacao de sistema de esgotamento sanitario na comunidade vila floresta - zona rural interior de mormaco/rs. | Municipio de mormaco | Ministério da Saúde | R$ 250.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de mormaco | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2016 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.