Muçum (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 4.692 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 70 famílias no município de Muçum (RS), num total de R$ 44,0 mil. São 15 famílias atendidas para cada mil habitantes, 83% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 68% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
70
BPC: benefícios
55
Pé-de-Meia: pagamentos
25
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 70 famílias | 15 | 47 | 88 | R$ 43.972,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 55 benefícios | 12 | 24 | 31 | R$ 89.156,22 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 25 pagamentos | 5 | 9 | 17 | R$ 5.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 27,5 milhões para Muçum, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 34% a menos que em 2024. São R$ 5,9 mil por habitante, 2,7× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 54% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.462.877,24 | 70% |
| 2025 | R$ 27.541.607,14 | 54% |
| 2024 | R$ 41.903.575,84 | 36% |
| 2023 | R$ 24.026.297,20 | 54% |
| 2022 | R$ 16.525.858,89 | 77% |
| 2021 | R$ 14.586.974,93 | 68% |
| 2020 | R$ 11.832.836,93 | 65% |
| 2019 | R$ 11.348.881,16 | 69% |
| 2018 | R$ 10.626.172,94 | 68% |
| 2017 | R$ 8.659.235,37 | 78% |
| 2016 | R$ 8.935.773,42 | 78% |
| 2015 | R$ 7.315.207,63 | 82% |
| 2014 | R$ 7.491.622,22 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 49% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 3.643.527,96 | 13% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 1.958.815,94 | 7,1% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 1.680.980,45 | 6,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.247.966,34 | 4,5% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 930.892,11 | 3,4% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 500.000,00 | 1,8% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 477.500,00 | 1,7% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 418.902,96 | 1,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de mucum | Administração Pública Municipal | R$ 21.600.798,57 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 4.054.715,19 |
| Associacao beneficente de mucum | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 1.330.415,94 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 157.480,73 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 398.196,71 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Muçum tem 15 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (10 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 24,0 milhões pactuados, dos quais 16% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 18,8 milhões, R$ 4,0 mil por habitante, 8,0× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 67% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 15)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Obras de contencao de encostas no municipio de mucum/rs | Municipio de mucum | Ministério das Cidades | R$ 12.191.113,97 | 0,0% | 30/10/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de mucum/rs. | Municipio de mucum | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 30/04/2029 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Associacao beneficente de mucum | Ministério da Saúde | R$ 2.000.000,00 | 57% | 09/02/2027 |
| Reforma de unidade de atencao especializada em saude | Associacao beneficente de mucum | Ministério da Saúde | R$ 1.470.789,00 | 49% | 30/12/2028 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Associacao beneficente de mucum | Ministério da Saúde | R$ 1.000.000,00 | 0,0% | 27/07/2027 |
| Reforma da praca municipal cristovao colombo no municipio de mucum/rs. | Municipio de mucum | Ministério do Turismo | R$ 674.903,00 | 0,0% | 30/12/2027 |
| Reforma da praca do viaduto no municipio de mucum/rs | Municipio de mucum | Ministério do Turismo | R$ 481.104,00 | 0,0% | 30/12/2027 |
| Pavimentacao de estradas vicinais. | Municipio de mucum | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 100% | 30/05/2027 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Associacao beneficente de mucum | Ministério da Saúde | R$ 450.000,00 | 23% | 23/12/2027 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Municipio de mucum | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 399.190,00 | 0,0% | 30/08/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Muçum somaram R$ 150,0 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 31,97 por habitante, 62% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 150,0 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| OSMAR TERRA | Parlamentar | R$ 150.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.