Pinhal (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 3.039 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 36 famílias no município de Pinhal (RS), num total de R$ 24,7 mil. São 12 famílias atendidas para cada mil habitantes, 86% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 14% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 75% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
36
BPC: benefícios
34
Pé-de-Meia: pagamentos
17
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 36 famílias | 12 | 47 | 88 | R$ 24.666,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 34 benefícios | 11 | 24 | 31 | R$ 55.114,66 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 17 pagamentos | 6 | 9 | 17 | R$ 3.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 18,9 milhões para Pinhal, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 18% a menos que em 2024. São R$ 6,2 mil por habitante, 2,9× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 80% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 14.654.645,84 | 76% |
| 2025 | R$ 18.910.328,07 | 80% |
| 2024 | R$ 23.123.629,13 | 65% |
| 2023 | R$ 18.312.024,92 | 71% |
| 2022 | R$ 14.713.085,36 | 86% |
| 2021 | R$ 11.828.386,16 | 83% |
| 2020 | R$ 9.488.241,60 | 79% |
| 2019 | R$ 10.478.517,57 | 72% |
| 2018 | R$ 10.521.458,92 | 67% |
| 2017 | R$ 9.532.812,48 | 69% |
| 2016 | R$ 8.853.237,65 | 76% |
| 2015 | R$ 7.219.659,54 | 80% |
| 2014 | R$ 7.202.895,62 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 71% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.096.685,93 | 5,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 576.559,30 | 3,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 495.000,00 | 2,6% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 481.104,00 | 2,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 430.459,00 | 2,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 370.996,00 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,3% |
| Apoio à Manutenção da Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 235.533,74 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pinhal | Administração Pública Municipal | R$ 16.620.932,71 |
| Fundo municipal de saude de pinhal | Administração Pública | R$ 1.212.772,21 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.076.623,15 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pinhal tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 6,7 milhões pactuados, dos quais 49% já foram liberados. São R$ 2,2 mil por habitante, 4,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 78% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Lmplantacao/ampliacao do sistema de esgotamento sanitario no municipio de pinhal/rs. | Municipio de pinhal | Ministério das Cidades | R$ 3.326.989,27 | 11% | 31/10/2027 |
| Pavimentacao de vias publicas urbanas no municipio de pinhal/rs. | Municipio de pinhal | Ministério das Cidades | R$ 674.903,00 | 100% | 30/04/2029 |
| Construcao de infraestrutura turistica de acesso a praca central do municipio de pinhal/rs. | Municipio de pinhal | Ministério do Turismo | R$ 500.000,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Implantacao de pavimentacao asfaltica em via publica urbana | Municipio de pinhal | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Implantacao de infraestrutura urbana atraves de pavimentacao de vias publicas | Municipio de pinhal | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Implementacao e desenvolvimento do projeto escolinha de futebol, no municipio de pinhal/rs. | Municipio de pinhal | Ministério do Esporte | R$ 427.966,00 | 0,0% | 29/12/2028 |
| Ampliacao e recuperacao do ginasio de esportes no municipio de pinhal/rs. | Municipio de pinhal | Ministério do Esporte | R$ 286.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Intervencao de qualificacao viaria no perimetro urbano | Municipio de pinhal | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos no municipio de pinhal/rs | Municipio de pinhal | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 84% | 25/06/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pinhal somaram R$ 1,5 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 497,43 por habitante, 5,8× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 1 | R$ 1.135.850,00 | R$ 1.135.850,00 |
| 2014 | 0 | R$ 375.850,00 | R$ 375.850,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| CAJAR NARDES | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.