Pinhal da Serra (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 2.300 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 133 famílias no município de Pinhal da Serra (RS), num total de R$ 90,5 mil. São 58 famílias atendidas para cada mil habitantes, 34% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 16% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
133
BPC: benefícios
10
Pé-de-Meia: pagamentos
29
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 133 famílias | 58 | 47 | 88 | R$ 90.464,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 10 benefícios | 4 | 24 | 31 | R$ 16.210,58 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 29 pagamentos | 13 | 9 | 17 | R$ 5.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 19,9 milhões para Pinhal da Serra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,9% a menos que em 2024. São R$ 8,7 mil por habitante, 4,0× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 89% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.466.455,45 | 81% |
| 2025 | R$ 19.899.161,21 | 89% |
| 2024 | R$ 21.615.236,94 | 89% |
| 2023 | R$ 17.559.815,98 | 86% |
| 2022 | R$ 16.557.604,46 | 90% |
| 2021 | R$ 12.572.706,56 | 91% |
| 2020 | R$ 11.075.599,33 | 87% |
| 2019 | R$ 11.367.971,87 | 90% |
| 2018 | R$ 10.852.652,90 | 82% |
| 2017 | R$ 9.548.350,26 | 90% |
| 2016 | R$ 10.933.675,83 | 88% |
| 2015 | R$ 10.164.596,35 | 83% |
| 2014 | R$ 9.355.447,87 | 88% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 67% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 2.940.821,05 | 15% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 764.546,94 | 3,8% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 409.826,00 | 2,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 405.535,12 | 2,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 197.340,00 | 1,0% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 159.131,19 | 0,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 157.742,62 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pinhal da serra | Administração Pública Municipal | R$ 18.242.446,30 |
| Fundo municipal de saude de pinhal da serra | Administração Pública | R$ 753.443,32 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 903.271,59 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pinhal da Serra tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (1 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 1,5 milhão pactuados, dos quais 92% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 1,4 milhão, R$ 608,70 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 92% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais. | Municipio de pinhal da serra | Ministério das Cidades | R$ 1.400.000,00 | 100% | 30/07/2028 |
| Ampliacao e fortalecimento de acoes e servicos em saude (proesf) | Fundo municipal de saude de pinhal da serra | Ministério da Saúde | R$ 117.600,00 | 0,0% | 02/02/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pinhal da Serra somaram R$ 1,0 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 448,70 por habitante, 5,3× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 1 | R$ 782.020,00 | R$ 782.020,00 |
| 2014 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,0 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| NEREU CRISPIM | Parlamentar | R$ 782.020,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.