Portão (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 35.274 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.194 famílias no município de Portão (RS), num total de R$ 774,6 mil. São 34 famílias atendidas para cada mil habitantes, 61% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 27% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.194
BPC: benefícios
965
Pé-de-Meia: pagamentos
300
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.194 famílias | 34 | 47 | 88 | R$ 774.614,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 965 benefícios | 27 | 24 | 31 | R$ 1.564.299,46 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 300 pagamentos | 9 | 9 | 17 | R$ 70.900,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 68,5 milhões para Portão, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 11% a mais que em 2024. São R$ 1,9 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 39,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 46.261.709,14 | 81% |
| 2025 | R$ 68.526.291,58 | 75% |
| 2024 | R$ 61.787.657,56 | 84% |
| 2023 | R$ 58.824.853,60 | 76% |
| 2022 | R$ 53.317.659,49 | 82% |
| 2021 | R$ 41.152.059,71 | 82% |
| 2020 | R$ 31.233.479,00 | 75% |
| 2019 | R$ 29.593.265,50 | 80% |
| 2018 | R$ 28.222.374,94 | 77% |
| 2017 | R$ 25.169.409,72 | 81% |
| 2016 | R$ 25.872.327,99 | 81% |
| 2015 | R$ 23.318.426,94 | 77% |
| 2014 | R$ 24.422.781,79 | 71% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 39.248.610,97 | 57% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 10.901.648,96 | 16% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 5.476.244,00 | 8,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.523.789,94 | 3,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.980.000,00 | 2,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.809.559,48 | 2,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 971.073,51 | 1,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 955.016,00 | 1,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 713.460,00 | 1,0% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 671.858,00 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de portao | Administração Pública Municipal | R$ 57.970.386,29 |
| Prefeitura municipal de portao - fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 9.920.478,71 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 119.173,74 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 516.252,84 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Portão tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,7 milhões pactuados, dos quais 28% já foram liberados. São R$ 105,39 por habitante, 79% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 74% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de vias urbanas no municipio de portao/rs. | Municipio de portao | Ministério das Cidades | R$ 974.658,00 | 0,0% | 30/06/2029 |
| Estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social - suas - construcao do centro de referencia de assistencia social cr… | Municipio de portao | Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome | R$ 477.500,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de vias urbanas no municipio de portao/rs. | Municipio de portao | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 30/06/2029 |
| Construcao de infraestrutura no parque de eventos, no municipio de portao/rs. | Municipio de portao | Ministério do Turismo | R$ 384.205,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Pavimentacao de vias urbanas/rs | Municipio de portao | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao e drenagem em vias urbanas no bairro portao velho, portao rs. | Municipio de portao | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao e drenagem em vias do bairro liberdade, perimetro urbano do municipio de portao/rs | Municipio de portao | Ministério das Cidades | R$ 335.755,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao e drenagem em vias do bairro portao velho, regiao urbana da cidade de portao rs. | Municipio de portao | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao e instalacao de academia ao ar livre no municipio de portao/rs. | Municipio de portao | Ministério do Esporte | R$ 100.000,00 | 48% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Portão somaram R$ 380,9 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 10,80 por habitante, 87% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 577.535,00 | R$ 230.897,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 380,9 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| MARLON SANTOS | Parlamentar | R$ 150.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.