Presidente Lucena (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 3.166 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 43 famílias no município de Presidente Lucena (RS), num total de R$ 28,7 mil. São 14 famílias atendidas para cada mil habitantes, 85% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 71% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
43
BPC: benefícios
20
Pé-de-Meia: pagamentos
8
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 43 famílias | 14 | 47 | 88 | R$ 28.685,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 20 benefícios | 6 | 24 | 31 | R$ 32.420,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 8 pagamentos | 3 | 9 | 17 | R$ 1.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 18,2 milhões para Presidente Lucena, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,9% a mais que em 2024. São R$ 5,7 mil por habitante, 2,7× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 85% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.551.991,16 | 90% |
| 2025 | R$ 18.157.008,82 | 85% |
| 2024 | R$ 17.480.120,81 | 88% |
| 2023 | R$ 16.312.565,53 | 80% |
| 2022 | R$ 13.310.242,43 | 95% |
| 2021 | R$ 11.479.366,62 | 86% |
| 2020 | R$ 8.768.779,17 | 87% |
| 2019 | R$ 8.446.999,08 | 91% |
| 2018 | R$ 8.325.218,57 | 85% |
| 2017 | R$ 7.219.342,25 | 92% |
| 2016 | R$ 8.239.751,14 | 83% |
| 2015 | R$ 7.241.019,12 | 80% |
| 2014 | R$ 6.557.812,29 | 86% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 74% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.236.529,57 | 6,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 5,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 412.804,56 | 2,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 350.000,00 | 1,9% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 226.763,11 | 1,2% |
| Fomento ao Setor Agropecuário | Legal ou voluntária | R$ 224.876,56 | 1,2% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 208.006,73 | 1,1% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 149.861,16 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de presidente lucena | Administração Pública Municipal | R$ 16.627.447,74 |
| Fundo municipal de saude de presidente lucena | Administração Pública | R$ 785.905,14 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 743.655,94 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Presidente Lucena tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 524,3 mil pactuados, dos quais 83% já foram liberados. São R$ 165,60 por habitante, 67% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de presidente lucena | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 285.545,00 | 79% | 30/06/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos municipio de presidente lucena | Municipio de presidente lucena | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 238.750,00 | 88% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Presidente Lucena somaram R$ 100,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 31,59 por habitante, 63% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.