Protásio Alves (RS)

Município de Rio Grande do Sul · 2.070 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 30 famílias no município de Protásio Alves (RS), num total de R$ 20,7 mil. São 14 famílias atendidas para cada mil habitantes, 83% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 14% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 69% abaixo da média estadual (47 por mil).

Bolsa Família: famílias

30

BPC: benefícios

13

Pé-de-Meia: pagamentos

5

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 202630 famílias144788R$ 20.702,00
BPCsetembro de 202613 benefícios62431R$ 21.073,00
Pé-de-Meiajunho de 20265 pagamentos2917R$ 1.000,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 16,3 milhões para Protásio Alves, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 7,9 mil por habitante, 3,7× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 88% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 11.973.754,1088%
2025R$ 16.272.860,1288%
2024R$ 16.454.701,7089%
2023R$ 15.206.928,8182%
2022R$ 13.405.998,0192%
2021R$ 10.872.410,0988%
2020R$ 9.137.805,3481%
2019R$ 8.787.899,4785%
2018R$ 9.583.371,5372%
2017R$ 8.043.085,7280%
2016R$ 7.445.626,8489%
2015R$ 6.270.110,5591%
2014R$ 6.068.038,0990%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 13.420.754,6482%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 547.000,003,4%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 521.429,363,2%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 417.655,682,6%
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties)ConstitucionalR$ 323.691,182,0%
Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação ViáriaLegal ou voluntáriaR$ 287.306,001,8%
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 197.340,001,2%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 110.175,780,7%
Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FundebConstitucionalR$ 97.580,730,6%
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e AmbienteLegal ou voluntáriaR$ 68.308,000,4%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de protasio alvesAdministração Pública MunicipalR$ 14.609.796,85
Fundo municipal de saude de protasio alvesAdministração PúblicaR$ 700.414,99
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 962.648,28

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Protásio Alves tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,7 milhões pactuados, dos quais 11% já foram liberados. São R$ 2,3 mil por habitante, 4,5× a média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 74% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Sistema de esgotamento sanitárioMunicipio de protasio alvesMinistério da SaúdeR$ 3.485.931,090,0%06/05/2029
Implantacao de infraestrutura no centro de eventos no municipio de protasio alves/rsMunicipio de protasio alvesMinistério do TurismoR$ 487.000,000,0%30/09/2028
Implantacao de pavimentacao asfaltica em vias urbanas do municipio de protasio alves - rs.Municipio de protasio alvesMinistério das CidadesR$ 287.306,00100%30/12/2026
Estruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social suas reforma de centro de referencia de assistencia social crasMunicipio de protasio alvesMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeR$ 238.750,00100%30/11/2026
Aquisicao de maquinas e equipamentosMunicipio de protasio alvesMinistério da Agricultura e PecuáriaR$ 191.000,000,0%16/04/2028

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Protásio Alves somaram R$ 695,8 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 336,16 por habitante, 3,9× a média dos municípios do estado (R$ 85,15).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20181R$ 449.999,33R$ 449.999,33
20170R$ 245.850,00R$ 245.850,00

Autores que mais destinaram (R$ 695,8 mil pagos de 2014 a 2025)

AutorTipoPago (todos os anos)
MAURO PEREIRAParlamentarR$ 449.999,33

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.