Santa Maria do Herval (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 6.486 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 59 famílias no município de Santa Maria do Herval (RS), num total de R$ 35,8 mil. São 9 famílias atendidas para cada mil habitantes, 90% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 13% maior que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 80% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
59
BPC: benefícios
18
Pé-de-Meia: pagamentos
18
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 59 famílias | 9 | 47 | 88 | R$ 35.794,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 18 benefícios | 3 | 24 | 31 | R$ 29.178,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 18 pagamentos | 3 | 9 | 17 | R$ 3.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 18,4 milhões para Santa Maria do Herval, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,8 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 84% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.768.764,46 | 83% |
| 2025 | R$ 18.426.119,04 | 84% |
| 2024 | R$ 17.913.004,26 | 87% |
| 2023 | R$ 16.421.095,27 | 81% |
| 2022 | R$ 14.725.699,96 | 88% |
| 2021 | R$ 12.927.090,54 | 79% |
| 2020 | R$ 11.100.864,58 | 71% |
| 2019 | R$ 10.371.856,74 | 77% |
| 2018 | R$ 9.033.283,85 | 82% |
| 2017 | R$ 8.367.781,77 | 83% |
| 2016 | R$ 8.319.081,34 | 85% |
| 2015 | R$ 7.566.930,39 | 80% |
| 2014 | R$ 6.797.801,92 | 87% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 73% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.674.118,81 | 9,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 695.318,14 | 3,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 620.000,00 | 3,4% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 396.000,00 | 2,1% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 323.812,00 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 301.174,04 | 1,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 157.872,00 | 0,9% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 143.962,00 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa maria do herval | Administração Pública Municipal | R$ 15.856.098,29 |
| Fundo muncipal de saude | Administração Pública | R$ 1.246.979,94 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.323.040,81 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Maria do Herval tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 429,9 mil pactuados, dos quais 56% já foram liberados. São R$ 66,27 por habitante, 87% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 56% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao, manutencao e revitalizacao de pracas em ambientes urbanos | Municipio de santa maria do herval | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de santa maria do herval | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.000,00 | 0,0% | 28/08/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Maria do Herval somaram R$ 197,4 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 30,43 por habitante, 64% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 197.400,00 | R$ 197.400,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.