São Francisco de Paula (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 22.388 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 970 famílias no município de São Francisco de Paula (RS), num total de R$ 676,9 mil. São 43 famílias atendidas para cada mil habitantes, 51% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 11% menor que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
970
BPC: benefícios
450
Pé-de-Meia: pagamentos
177
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 970 famílias | 43 | 47 | 88 | R$ 676.949,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 450 benefícios | 20 | 24 | 31 | R$ 729.453,90 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 177 pagamentos | 8 | 9 | 17 | R$ 43.425,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 53,8 milhões para São Francisco de Paula, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,4 mil por habitante, 1,1× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 26,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 38.328.013,53 | 75% |
| 2025 | R$ 53.757.437,77 | 75% |
| 2024 | R$ 52.444.710,28 | 78% |
| 2023 | R$ 48.315.314,73 | 76% |
| 2022 | R$ 43.870.290,38 | 82% |
| 2021 | R$ 37.466.350,56 | 82% |
| 2020 | R$ 30.836.213,87 | 76% |
| 2019 | R$ 28.122.894,40 | 75% |
| 2018 | R$ 22.626.533,31 | 71% |
| 2017 | R$ 20.443.648,91 | 77% |
| 2016 | R$ 19.473.773,38 | 77% |
| 2015 | R$ 16.214.459,53 | 80% |
| 2014 | R$ 16.203.165,15 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 26.841.508,72 | 50% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.111.618,07 | 13% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.045.195,31 | 7,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 2.673.000,00 | 5,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.026.110,00 | 3,8% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 1.876.789,78 | 3,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.723.312,58 | 3,2% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.300.000,00 | 2,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 949.900,65 | 1,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 882.240,00 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao francisco de paula | Administração Pública Municipal | R$ 44.077.853,91 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 7.981.343,70 |
| Secretaria municipal de educacao de sao francisco de paula | Administração Pública Municipal | R$ 133.881,03 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.564.359,13 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Francisco de Paula tem 16 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (10 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 8,1 milhões pactuados, dos quais 44% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 6,5 milhões, R$ 289,00 por habitante, 43% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 53% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 16)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de sao francsico de paula/rs | Municipio de sao francisco de paula | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 8,9% | 30/12/2028 |
| Melhorias sanitarias domiciliares em area rural no municipio de sao francisco de paula/rs | Municipio de sao francisco de paula | Ministério da Saúde | R$ 660.854,02 | 100% | 26/12/2027 |
| Pavimentacao em area rural no municipio de sao francisco de paula/rs | Municipio de sao francisco de paula | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 481.104,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de via publica urbana com realizacao de obras complementares, drenagem e sinalizacao no municipio de sao francisco de paula/rs | Municipio de sao francisco de paula | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para atencao especializada em saude | Hospital sao francisco de paula | Ministério da Saúde | R$ 468.250,00 | 82% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para atencao especializada em saude | Hospital sao francisco de paula | Ministério da Saúde | R$ 400.000,00 | 81% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Hospital sao francisco de paula | Ministério da Saúde | R$ 347.128,00 | 0,0% | 30/09/2027 |
| Pavimentacao de via em perimetro urbano, com servicos de drenagem, sinalizacao viaria e complementares no municipio de sao francisco de paul… | Municipio de sao francisco de paula | Ministério das Cidades | R$ 335.755,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Modernizacao e reforma de pista de skate, no municipio de sao francisco de paula/rs. | Municipio de sao francisco de paula | Ministério do Esporte | R$ 286.525,79 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Construcao de portal no municipio de sao francisco de paula/rs | Municipio de sao francisco de paula | Ministério do Turismo | R$ 258.236,00 | 100% | 30/03/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| O objeto deste convenio e construcao de escola(s), no .mbito do programa nacional de reestruturacao e aparelhagem da rede escolar publica de… | Municipio de sao francisco de paula | Ministério da Educação | R$ 1.281.243,74 | 100% | 01/04/2021 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Francisco de Paula somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 61,50 por habitante, 28% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2018 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 493.100,00 | R$ 493.100,00 |
| 2016 | 0 | R$ 243.750,00 | R$ 243.750,00 |
| 2014 | 0 | R$ 390.000,00 | R$ 390.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| SANDERSON | Parlamentar | R$ 150.000,00 |
| MARCO MAIA | Parlamentar | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.