São Martinho (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 5.587 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 130 famílias no município de São Martinho (RS), num total de R$ 87,4 mil. São 23 famílias atendidas para cada mil habitantes, 73% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 50% abaixo da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
130
BPC: benefícios
74
Pé-de-Meia: pagamentos
27
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 130 famílias | 23 | 47 | 88 | R$ 87.433,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 74 benefícios | 13 | 24 | 31 | R$ 119.954,80 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 27 pagamentos | 5 | 9 | 17 | R$ 5.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 20,4 milhões para São Martinho, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 10% a menos que em 2024. São R$ 3,6 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.598.739,08 | 76% |
| 2025 | R$ 20.374.029,55 | 78% |
| 2024 | R$ 22.752.450,38 | 70% |
| 2023 | R$ 18.763.680,37 | 72% |
| 2022 | R$ 16.285.283,86 | 81% |
| 2021 | R$ 12.500.385,80 | 82% |
| 2020 | R$ 11.137.052,50 | 71% |
| 2019 | R$ 11.026.594,47 | 73% |
| 2018 | R$ 10.557.863,62 | 70% |
| 2017 | R$ 8.757.271,64 | 79% |
| 2016 | R$ 9.219.636,06 | 77% |
| 2015 | R$ 7.863.023,99 | 77% |
| 2014 | R$ 7.099.544,89 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 66% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.812.750,32 | 8,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.386.000,00 | 6,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 912.673,22 | 4,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 537.372,00 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 424.177,72 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,6% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 287.306,00 | 1,4% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 228.722,64 | 1,1% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 122.006,77 | 0,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao martinho | Administração Pública Municipal | R$ 17.833.589,69 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 1.901.336,73 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 639.103,13 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Martinho tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (4 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 1,2 milhão pactuados, dos quais 48% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 1,0 milhão, R$ 179,75 por habitante, 64% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 48% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao asfaltica em vias publicas do municipio de sao martinho/rs. | Municipio de sao martinho | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao asfaltica em vias publicas do municipio de sao martinho/rs. | Municipio de sao martinho | Ministério das Cidades | R$ 287.205,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Reforma de clube esportivo, no municipio de sao martinho/rs. | Municipio de sao martinho | Ministério do Esporte | R$ 238.750,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente | Sociedade cultural sao gregorio | Ministério da Saúde | R$ 200.000,00 | 0,0% | 28/05/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de sao martinho | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 191.000,00 | 0,0% | 31/03/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Ações de resposta ao municipio de sao martinho | Municipio de sao martinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 69.381,24 | 100% | 22/12/2025 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Martinho somaram R$ 1,6 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 292,27 por habitante, 3,4× a média dos municípios do estado (R$ 85,15). JERONIMO GOERGEN responde por 71% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 2 | R$ 1.162.920,00 | R$ 1.162.920,00 |
| 2022 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 349.990,00 | R$ 269.998,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,6 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JERONIMO GOERGEN | Parlamentar | R$ 1.162.920,00 |
| PEDRO WESTPHALEN | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.