São Martinho da Serra (RS)
Município de Rio Grande do Sul · 2.908 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 299 famílias no município de São Martinho da Serra (RS), num total de R$ 198,9 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 121% acima da média estadual (47 por mil).
Bolsa Família: famílias
299
BPC: benefícios
77
Pé-de-Meia: pagamentos
73
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 299 famílias | 103 | 47 | 88 | R$ 198.898,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 77 benefícios | 26 | 24 | 31 | R$ 124.817,90 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 73 pagamentos | 25 | 9 | 17 | R$ 17.050,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,0 milhões para São Martinho da Serra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a menos que em 2024. São R$ 5,8 mil por habitante, 2,7× a média dos municípios do estado (R$ 2,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 87% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 14.071.487,58 | 76% |
| 2025 | R$ 16.982.091,51 | 87% |
| 2024 | R$ 19.344.923,61 | 77% |
| 2023 | R$ 16.403.778,20 | 80% |
| 2022 | R$ 14.716.811,54 | 87% |
| 2021 | R$ 11.125.600,94 | 90% |
| 2020 | R$ 9.381.315,16 | 82% |
| 2019 | R$ 8.791.193,56 | 89% |
| 2018 | R$ 9.255.993,18 | 77% |
| 2017 | R$ 7.364.941,94 | 91% |
| 2016 | R$ 7.875.444,71 | 87% |
| 2015 | R$ 7.303.358,26 | 80% |
| 2014 | R$ 6.562.132,36 | 85% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.420.754,64 | 79% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 567.090,75 | 3,3% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 552.765,39 | 3,3% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 346.079,32 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 323.691,18 | 1,9% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 315.921,16 | 1,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 315.744,00 | 1,9% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 292.581,00 | 1,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 198.000,00 | 1,2% |
| Cofinanciamento da Proteção Social Básica | Legal ou voluntária | R$ 131.554,26 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao martinho da serra | Administração Pública Municipal | R$ 15.260.409,99 |
| Fundo municipal da saude do municipio de sao martinho da serra | Administração Pública | R$ 645.549,04 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.076.132,48 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Martinho da Serra tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 10,4 milhões pactuados, dos quais 46% já foram liberados. São R$ 3,6 mil por habitante, 7,1× a média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 49% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema de esgotamento sanitário | Municipio de sao martinho da serra | Ministério da Saúde | R$ 5.074.727,63 | 50% | 11/06/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais urbanas no municipio de sao martinho da serra/rs. | Municipio de sao martinho da serra | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 34% | 14/05/2028 |
| Construcao de infraestrutura de acesso ao monumento dos jesuitas, no municipio de sao martinho da serra/rs. | Municipio de sao martinho da serra | Ministério do Turismo | R$ 384.205,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Construcao de infraestrutura turistica de acesso a praca da igreja matriz no municipio de sao martinho da serra - rs. | Municipio de sao martinho da serra | Ministério do Turismo | R$ 384.205,00 | 100% | 22/08/2027 |
| Implementacao e desenvolvimento do projeto nosso esporte, nossa vida no estado do rio grande do sul | Municipio de sao martinho da serra | Ministério do Esporte | R$ 294.000,00 | 0,0% | 23/09/2029 |
| Recuperacao e manutencao de estradas vicinais no municipio de sao martinho da serra rs. | Municipio de sao martinho da serra | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 286.500,00 | 100% | 25/11/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de sao martinho da serra | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 286.500,00 | 0,0% | 31/03/2028 |
| Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de sao martinho da serra - rs. | Municipio de sao martinho da serra | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas. | Municipio de sao martinho da serra | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 29/08/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Martinho da Serra somaram R$ 244,3 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 84,01 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 85,15).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 244.300,00 | R$ 244.300,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Sul.