Águas Mornas (SC)
Município de Santa Catarina · 7.301 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 172 famílias no município de Águas Mornas (SC), num total de R$ 121,8 mil. São 24 famílias atendidas para cada mil habitantes, 73% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
172
BPC: benefícios
66
Pé-de-Meia: pagamentos
46
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 172 famílias | 24 | 24 | 88 | R$ 121.793,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 66 benefícios | 9 | 14 | 31 | R$ 106.989,92 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 46 pagamentos | 6 | 6 | 17 | R$ 9.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 22,0 milhões para Águas Mornas, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 3,0 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 64% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.468.534,39 | 65% |
| 2025 | R$ 21.999.243,34 | 64% |
| 2024 | R$ 21.539.673,28 | 68% |
| 2023 | R$ 18.593.611,69 | 65% |
| 2022 | R$ 15.671.057,49 | 76% |
| 2021 | R$ 12.697.019,20 | 73% |
| 2020 | R$ 11.211.509,27 | 64% |
| 2019 | R$ 10.377.022,45 | 70% |
| 2018 | R$ 9.747.691,20 | 69% |
| 2017 | R$ 8.805.600,84 | 73% |
| 2016 | R$ 8.494.345,05 | 77% |
| 2015 | R$ 7.824.256,97 | 71% |
| 2014 | R$ 7.344.956,12 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 54% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.452.054,00 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.250.764,39 | 10% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.205.596,57 | 5,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.019.700,00 | 4,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 516.120,00 | 2,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 402.191,41 | 1,8% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 368.011,20 | 1,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 329.000,00 | 1,5% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 312.619,93 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de aguas mornas | Administração Pública Municipal | R$ 15.089.103,35 |
| Fundo municipal de saude de aguas mornas | Administração Pública | R$ 6.121.517,22 |
| Fundo municipal de assistencia social de aguas mornas | Administração Pública | R$ 203.708,66 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 584.914,11 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Águas Mornas tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 477,5 mil pactuados, dos quais 100% já foram liberados. São R$ 65,40 por habitante, 79% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de aguas mornas | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 100% | 30/06/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Águas Mornas somaram R$ 200,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 27,39 por habitante, 61% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.