Belmonte (SC)
Município de Santa Catarina · 2.715 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 73 famílias no município de Belmonte (SC), num total de R$ 51,8 mil. São 27 famílias atendidas para cada mil habitantes, 69% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
73
BPC: benefícios
28
Pé-de-Meia: pagamentos
22
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 73 famílias | 27 | 24 | 88 | R$ 51.772,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 28 benefícios | 10 | 14 | 31 | R$ 45.388,62 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 22 pagamentos | 8 | 6 | 17 | R$ 4.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 15,8 milhões para Belmonte, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 5,8 mil por habitante, 3,3× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 82% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 11.914.453,65 | 79% |
| 2025 | R$ 15.821.056,91 | 82% |
| 2024 | R$ 15.675.895,93 | 85% |
| 2023 | R$ 13.651.383,31 | 84% |
| 2022 | R$ 12.928.263,29 | 87% |
| 2021 | R$ 10.830.738,88 | 82% |
| 2020 | R$ 8.737.531,50 | 78% |
| 2019 | R$ 8.351.022,74 | 83% |
| 2018 | R$ 8.021.363,68 | 80% |
| 2017 | R$ 7.203.637,28 | 83% |
| 2016 | R$ 8.350.682,94 | 74% |
| 2015 | R$ 6.526.603,82 | 82% |
| 2014 | R$ 6.891.581,70 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 75% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 663.285,31 | 4,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 550.312,24 | 3,5% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 477.500,00 | 3,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 450.000,00 | 2,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 287.826,61 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 200.000,00 | 1,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 198.000,00 | 1,3% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 176.328,54 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belmonte | Administração Pública Municipal | R$ 13.680.827,45 |
| Fundo municipal de saude de belmonte | Administração Pública | R$ 1.181.841,24 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 958.388,22 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belmonte tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 764,0 mil pactuados, dos quais 63% já foram liberados. São R$ 281,40 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de equipamentos para apoio a infraestrutura produtiva. | Municipio de belmonte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 100% | 12/12/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de belmonte | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.500,00 | 0,0% | 12/06/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belmonte somaram R$ 97,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 35,91 por habitante, 48% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 97.500,00 | R$ 97.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.