Luzerna (SC)
Município de Santa Catarina · 5.970 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 25 famílias no município de Luzerna (SC), num total de R$ 18,7 mil. São 4 famílias atendidas para cada mil habitantes, 95% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 19% maior que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 83% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
25
BPC: benefícios
30
Pé-de-Meia: pagamentos
28
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 25 famílias | 4 | 24 | 88 | R$ 18.662,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 30 benefícios | 5 | 14 | 31 | R$ 48.630,65 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 28 pagamentos | 5 | 6 | 17 | R$ 5.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 19,5 milhões para Luzerna, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,1% a mais que em 2024. São R$ 3,3 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 71% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.862.712,98 | 80% |
| 2025 | R$ 19.512.492,46 | 71% |
| 2024 | R$ 18.383.862,78 | 78% |
| 2023 | R$ 16.733.027,65 | 74% |
| 2022 | R$ 15.843.114,79 | 76% |
| 2021 | R$ 12.108.081,51 | 78% |
| 2020 | R$ 10.541.507,32 | 69% |
| 2019 | R$ 9.388.838,98 | 78% |
| 2018 | R$ 9.271.004,31 | 73% |
| 2017 | R$ 8.237.376,44 | 77% |
| 2016 | R$ 9.233.467,52 | 71% |
| 2015 | R$ 7.838.807,39 | 72% |
| 2014 | R$ 7.397.488,05 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 61% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.619.498,00 | 8,3% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.501.148,69 | 7,7% |
| Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário | Legal ou voluntária | R$ 1.213.371,08 | 6,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.087.104,75 | 5,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 513.084,00 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 498.326,50 | 2,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 287.826,61 | 1,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 245.505,15 | 1,3% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 157.282,00 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de luzerna | Administração Pública Municipal | R$ 15.169.143,78 |
| Fundo municipal de saude de luzerna | Administração Pública | R$ 3.314.491,91 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.028.856,77 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Luzerna tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,9 milhões pactuados, dos quais 43% já foram liberados. São R$ 480,41 por habitante, 1,6× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 61% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao, ampliacao e melhoria no sistema de esgotamento sanitario no municipio de luzerna/sc | Municipio de luzerna | Ministério das Cidades | R$ 1.251.526,41 | 98% | 07/10/2027 |
| Implantacao de sistema de esgotamento sanitario no municipio de luzerna/sc | Municipio de luzerna | Ministério da Saúde | R$ 1.110.150,08 | 0,0% | 31/12/2026 |
| — | Municipio de luzerna | Ministério das Cidades | R$ 506.346,00 | 0,0% | 26/08/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Luzerna somaram R$ 337,9 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 56,60 por habitante, 18% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 69,37). VALDIR COLATTO responde por 70% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 2 | R$ 440.000,00 | R$ 237.900,00 |
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 337,9 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VALDIR COLATTO | Parlamentar | R$ 237.900,00 |
| JORGINHO MELLO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.