Riqueza (SC)
Município de Santa Catarina · 4.821 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 80 famílias no município de Riqueza (SC), num total de R$ 52,7 mil. São 17 famílias atendidas para cada mil habitantes, 81% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 30% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 32% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
80
BPC: benefícios
33
Pé-de-Meia: pagamentos
27
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 80 famílias | 17 | 24 | 88 | R$ 52.739,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 33 benefícios | 7 | 14 | 31 | R$ 53.493,40 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 27 pagamentos | 6 | 6 | 17 | R$ 3.025,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 16,1 milhões para Riqueza, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,1% a menos que em 2024. São R$ 3,3 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.403.808,12 | 79% |
| 2025 | R$ 16.104.328,45 | 81% |
| 2024 | R$ 17.341.052,04 | 78% |
| 2023 | R$ 14.700.806,84 | 79% |
| 2022 | R$ 14.318.922,26 | 81% |
| 2021 | R$ 11.097.925,55 | 81% |
| 2020 | R$ 10.456.379,02 | 67% |
| 2019 | R$ 9.283.841,21 | 76% |
| 2018 | R$ 9.032.653,51 | 73% |
| 2017 | R$ 8.326.367,12 | 74% |
| 2016 | R$ 9.147.817,45 | 69% |
| 2015 | R$ 7.643.805,46 | 71% |
| 2014 | R$ 7.241.076,82 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 74% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 869.457,26 | 5,4% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 855.900,14 | 5,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 495.000,00 | 3,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 415.932,00 | 2,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 350.000,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 292.799,09 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 287.826,61 | 1,8% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 99.933,00 | 0,6% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 79.484,51 | 0,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de riqueza | Administração Pública Municipal | R$ 13.622.912,75 |
| Fundo municipal de saude de riqueza | Administração Pública | R$ 1.922.187,96 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 559.227,74 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Riqueza tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,1 milhões pactuados, dos quais 14% já foram liberados. São R$ 430,26 por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 64% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao da estrada vicinal | Municipio de riqueza | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 17/06/2029 |
| Pavimentacao da estrada vicinal. | Municipio de riqueza | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 26/04/2029 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do municipio riqueza/sc. | Municipio de riqueza | Ministério da Saúde | R$ 450.000,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de riqueza | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 0,0% | 17/06/2029 |
| Convenio aguardando detalhamento das informações. fonte: lc131. | Municipio de riqueza | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Riqueza somaram R$ 410,9 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 85,22 por habitante, 1,2× a média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 210.867,04 | R$ 210.867,04 |
Autores que mais destinaram (R$ 410,9 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOAO RODRIGUES | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.