São João Batista (SC)
Município de Santa Catarina · 35.926 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 827 famílias no município de São João Batista (SC), num total de R$ 559,5 mil. São 23 famílias atendidas para cada mil habitantes, 74% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
827
BPC: benefícios
384
Pé-de-Meia: pagamentos
224
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 827 famílias | 23 | 24 | 88 | R$ 559.531,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 384 benefícios | 11 | 14 | 31 | R$ 622.506,36 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 224 pagamentos | 6 | 6 | 17 | R$ 35.300,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 82,3 milhões para São João Batista, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 10% a mais que em 2024. São R$ 2,3 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 61% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 34,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 54.079.697,61 | 68% |
| 2025 | R$ 82.265.943,25 | 61% |
| 2024 | R$ 74.730.973,98 | 69% |
| 2023 | R$ 66.080.385,89 | 63% |
| 2022 | R$ 57.946.630,24 | 66% |
| 2021 | R$ 46.951.469,53 | 64% |
| 2020 | R$ 43.907.171,59 | 50% |
| 2019 | R$ 33.150.586,38 | 64% |
| 2018 | R$ 33.766.129,92 | 59% |
| 2017 | R$ 27.797.658,89 | 66% |
| 2016 | R$ 27.619.725,03 | 69% |
| 2015 | R$ 24.249.628,42 | 66% |
| 2014 | R$ 21.281.705,30 | 66% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 34.899.916,46 | 42% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 7.832.009,48 | 9,5% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.143.894,98 | 8,7% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 4.900.813,50 | 6,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.773.066,02 | 5,8% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 4.494.600,00 | 5,5% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 2.990.241,93 | 3,6% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.783.622,00 | 3,4% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 2.412.863,56 | 2,9% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 2.208.000,00 | 2,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao joao batista | Administração Pública Municipal | R$ 61.407.702,59 |
| Fundo municipal de saude de sao joao batista | Administração Pública | R$ 19.996.343,69 |
| Associacao educacional e assistencial bethania | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 300.000,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 561.896,97 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São João Batista tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 16,0 milhões pactuados, dos quais 86% já foram liberados. São R$ 446,41 por habitante, 1,5× a média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 48% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Atendimento com sistema de esgotamento sanitário de 28% da população urbana do município, com coleta, transporte e tratamento de esgoto sani… | Municipio de sao joao batista | Ministério da Saúde | R$ 7.619.913,16 | 80% | 30/06/2027 |
| Moradas do engenho infra producao de 60 uh pelo mcmv equip comun centro multiuso 295 beneficiarios | Municipio de sao joao batista | Ministério das Cidades | R$ 3.985.425,46 | 87% | 31/12/2026 |
| Apoio a projeto de infraestrutura turistica - pavimentacao do acesso a praca dos sapateiros no municipio de sao joao batista/sc. | Municipio de sao joao batista | Ministério do Turismo | R$ 2.821.931,04 | 100% | 20/12/2027 |
| Pavimentacao de vias no municipio de sao joao batista/sc. | Municipio de sao joao batista | Ministério das Cidades | R$ 573.003,00 | 100% | 30/09/2027 |
| Pavimentacao de acesso e construcao de infraestrutura no mirante vargem pequena no municipio de sao joao batista/sc. | Municipio de sao joao batista | Ministério do Turismo | R$ 403.277,00 | 100% | 30/12/2026 |
| Drenagem e pavimentacao de ruas, no centro e no bairro tajuba i do municipio de sao joao batista/sc. | Municipio de sao joao batista | Ministério das Cidades | R$ 384.205,00 | 100% | 28/02/2027 |
| Implementacao e desenvolvimento do projeto mais esportes fube no municipio de sao joao batista/sc. | Municipio de sao joao batista | Ministério do Esporte | R$ 250.000,00 | 0,0% | 30/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São João Batista somaram R$ 1,5 milhão pagos, vindos de 4 autores. São R$ 41,47 por habitante, 40% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 252.007,00 | R$ 0,00 |
| 2023 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 249.080,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 689.790,00 | R$ 689.790,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ROGERIO PENINHA MENDONCA | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
| CESAR SOUZA | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| JOAO PAULO KLEINUBING | Parlamentar | R$ 100.000,00 |
| ZE TROVAO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.