São João do Oeste (SC)
Município de Santa Catarina · 6.492 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 39 famílias no município de São João do Oeste (SC), num total de R$ 24,5 mil. São 6 famílias atendidas para cada mil habitantes, 93% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 18% maior que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 75% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
39
BPC: benefícios
21
Pé-de-Meia: pagamentos
9
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 39 famílias | 6 | 24 | 88 | R$ 24.480,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 21 benefícios | 3 | 14 | 31 | R$ 34.042,30 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 9 pagamentos | 1 | 6 | 17 | R$ 600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,6 milhões para São João do Oeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,8% a menos que em 2024. São R$ 2,7 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.130.827,60 | 76% |
| 2025 | R$ 17.554.491,14 | 77% |
| 2024 | R$ 18.441.886,78 | 74% |
| 2023 | R$ 15.279.442,34 | 76% |
| 2022 | R$ 15.233.365,65 | 77% |
| 2021 | R$ 12.496.983,64 | 73% |
| 2020 | R$ 10.673.557,40 | 66% |
| 2019 | R$ 9.492.259,95 | 75% |
| 2018 | R$ 8.989.417,00 | 74% |
| 2017 | R$ 8.722.708,53 | 71% |
| 2016 | R$ 8.728.172,53 | 74% |
| 2015 | R$ 7.559.514,15 | 73% |
| 2014 | R$ 7.622.746,57 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 68% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.134.913,62 | 6,5% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 952.129,99 | 5,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 850.000,00 | 4,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 491.832,00 | 2,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 361.793,29 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 287.826,61 | 1,6% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 224.713,08 | 1,3% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 222.364,05 | 1,3% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 177.905,50 | 1,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao joao do oeste | Administração Pública Municipal | R$ 13.669.084,11 |
| Fundo municipal da saude de sao joao do oeste | Administração Pública | R$ 2.902.931,37 |
| Instituto de assistencia e educacao sao joao - hospital santa casa rural | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 222.364,05 |
| Fundo municipal de assistencia social de sao joao do oeste | Administração Pública | R$ 113.649,09 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 646.462,52 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São João do Oeste tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 1,5 milhão pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 235,37 por habitante, 23% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao da estrada vicinal no municipio de sao joao do oeste - sc. | Municipio de sao joao do oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 573.000,00 | 0,0% | 15/04/2029 |
| Pavimentacao da estrada vicinal no municipio de sao joao do oeste/sc | Municipio de sao joao do oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 25/05/2029 |
| Pavimentacao da estrada vicinal no municipio de sao joao do oeste - sc. | Municipio de sao joao do oeste | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 08/04/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São João do Oeste somaram R$ 663,7 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 102,23 por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 477.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 186.200,00 | R$ 186.200,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 663,7 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PAULO BAUER | Parlamentar | R$ 477.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.