São Martinho (SC)
Município de Santa Catarina · 3.539 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 64 famílias no município de São Martinho (SC), num total de R$ 43,4 mil. São 18 famílias atendidas para cada mil habitantes, 79% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 25% maior que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 26% abaixo da média estadual (24 por mil).
Bolsa Família: famílias
64
BPC: benefícios
17
Pé-de-Meia: pagamentos
13
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 64 famílias | 18 | 24 | 88 | R$ 43.443,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 17 benefícios | 5 | 14 | 31 | R$ 27.558,15 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 13 pagamentos | 4 | 6 | 17 | R$ 2.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 16,9 milhões para São Martinho, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 2,7× a média dos municípios do estado (R$ 1,8 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 77% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 11,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 12.166.831,77 | 78% |
| 2025 | R$ 16.885.793,30 | 77% |
| 2024 | R$ 17.038.795,08 | 78% |
| 2023 | R$ 14.172.784,99 | 81% |
| 2022 | R$ 13.674.141,86 | 83% |
| 2021 | R$ 12.197.635,48 | 73% |
| 2020 | R$ 9.503.742,61 | 72% |
| 2019 | R$ 8.634.356,16 | 80% |
| 2018 | R$ 7.978.661,95 | 80% |
| 2017 | R$ 7.924.647,35 | 75% |
| 2016 | R$ 7.717.133,40 | 80% |
| 2015 | R$ 7.943.273,37 | 67% |
| 2014 | R$ 6.242.942,97 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 11.903.875,59 | 70% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.000.000,00 | 5,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 5,9% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 606.505,39 | 3,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 562.152,95 | 3,3% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 315.744,00 | 1,9% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 287.826,61 | 1,7% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 259.937,76 | 1,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 194.020,42 | 1,1% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 193.511,67 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao martinho | Administração Pública Municipal | R$ 14.064.150,12 |
| Fundo municipal de saude de sao martinho | Administração Pública | R$ 2.106.760,24 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 714.882,94 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Martinho tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (2 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 816,3 mil pactuados, dos quais 53% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 716,3 mil, R$ 202,39 por habitante, 34% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 53% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de sao martinho | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 429.750,00 | 100% | 25/07/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de sao martinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.500,00 | 0,0% | 30/06/2029 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para atencao especializada em saude | Fundacao medico social rural de sao martinho | Ministério da Saúde | R$ 100.000,00 | 0,0% | 05/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Martinho somaram R$ 1,8 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 499,80 por habitante, 7,2× a média dos municípios do estado (R$ 69,37).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2024 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.468.800,00 | R$ 1.468.800,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JULIA ZANATTA | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Santa Catarina.