Descalvado (SP)
Município de São Paulo · 32.685 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 620 famílias no município de Descalvado (SP), num total de R$ 407,2 mil. São 19 famílias atendidas para cada mil habitantes, 78% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 61% abaixo da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
620
BPC: benefícios
576
Pé-de-Meia: pagamentos
163
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 620 famílias | 19 | 48 | 88 | R$ 407.244,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 576 benefícios | 18 | 22 | 31 | R$ 933.731,24 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 163 pagamentos | 5 | 8 | 17 | R$ 32.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 58,7 milhões para Descalvado, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,9% a mais que em 2024. São R$ 1,8 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 75% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 36,9 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 45.594.132,31 | 69% |
| 2025 | R$ 58.658.253,83 | 75% |
| 2024 | R$ 55.905.035,06 | 79% |
| 2023 | R$ 51.606.647,40 | 74% |
| 2022 | R$ 50.056.187,38 | 75% |
| 2021 | R$ 41.829.000,24 | 71% |
| 2020 | R$ 37.139.981,74 | 62% |
| 2019 | R$ 34.516.826,38 | 67% |
| 2018 | R$ 33.120.549,20 | 67% |
| 2017 | R$ 30.381.182,40 | 69% |
| 2016 | R$ 30.708.160,02 | 69% |
| 2015 | R$ 28.780.457,29 | 64% |
| 2014 | R$ 26.032.362,26 | 68% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 36.922.932,84 | 63% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.265.134,28 | 5,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.963.019,72 | 5,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.992.242,44 | 3,4% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.824.263,89 | 3,1% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 1.783.785,79 | 3,0% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 1.329.523,17 | 2,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.300.000,00 | 2,2% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 1,7% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 981.886,33 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de descalvado | Administração Pública Municipal | R$ 47.183.804,27 |
| Fundo municipal de saude do municipio de descalvado | Administração Pública | R$ 8.574.834,30 |
| Secretaria de educacao e cultura - seec | Administração Pública Municipal | R$ 1.531.213,10 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 553.463,25 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 814.938,91 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Descalvado tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (4 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 7,0 milhões pactuados, dos quais 19% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 6,9 milhões, R$ 209,65 por habitante, 26% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 99% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de descalvado - sp | Municipio de descalvado | Ministério das Cidades | R$ 5.600.000,00 | 0,0% | 26/04/2030 |
| Ampliacao do sistema de filtracao da estacao de tratamento de agua do municipio de descalvado sp | Municipio de descalvado | Ministério das Cidades | R$ 532.333,12 | 100% | 04/10/2027 |
| Execucao de obras de infraestrutura urbana de recapeamento asfaltico em vias publicas do municipio de descalvado/sp | Municipio de descalvado | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 30/09/2028 |
| Construcao de calcamento em passeio publico e rampas de acessibilidade | Municipio de descalvado | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 11/12/2026 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Irmandade da santa casa de misericordia de descalvado | Ministério da Saúde | R$ 100.000,00 | 61% | 22/09/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Promoção do turismo no município de descalvado, no estado de sp, por meio do apoio à realização do projeto 'v festa italiana de descalvado'. | Societa fratellanza italiana di descalvado | Ministério do Turismo | R$ 20.000,00 | 100% | 12/01/2006 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Descalvado somaram R$ 841,7 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 25,75 por habitante, 56% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 2 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 491.700,00 | R$ 491.700,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 841,7 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| LOBBE NETO | Parlamentar | R$ 250.000,00 |
| PR. MARCO FELICIANO | Parlamentar | R$ 100.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.