Duartina (SP)
Município de São Paulo · 12.534 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 596 famílias no município de Duartina (SP), num total de R$ 402,7 mil. São 48 famílias atendidas para cada mil habitantes, 46% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
596
BPC: benefícios
347
Pé-de-Meia: pagamentos
119
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 596 famílias | 48 | 48 | 88 | R$ 402.689,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 347 benefícios | 28 | 22 | 31 | R$ 562.503,26 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 119 pagamentos | 9 | 8 | 17 | R$ 23.800,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 29,3 milhões para Duartina, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 2,3 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 18,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 24.094.244,81 | 61% |
| 2025 | R$ 29.348.498,93 | 68% |
| 2024 | R$ 29.584.083,83 | 70% |
| 2023 | R$ 27.223.722,00 | 65% |
| 2022 | R$ 25.136.766,42 | 69% |
| 2021 | R$ 20.666.054,97 | 65% |
| 2020 | R$ 20.550.620,39 | 51% |
| 2019 | R$ 17.792.002,25 | 60% |
| 2018 | R$ 17.626.620,86 | 56% |
| 2017 | R$ 14.632.839,66 | 63% |
| 2016 | R$ 15.359.925,17 | 62% |
| 2015 | R$ 14.958.595,63 | 55% |
| 2014 | R$ 14.149.102,50 | 56% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 18.461.466,69 | 63% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 3.067.052,20 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.246.608,84 | 4,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.065.636,00 | 3,6% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 984.568,84 | 3,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 754.604,86 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 500.232,58 | 1,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 500.000,00 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 444.809,09 | 1,5% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 351.580,59 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de duartina | Administração Pública Municipal | R$ 20.622.172,38 |
| Fundo municipal de saude de duartina | Administração Pública | R$ 6.809.744,81 |
| Santa casa de misericordia de duartina | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 411.922,35 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.504.659,39 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Duartina tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (4 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 8,6 milhões pactuados, dos quais 15% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 8,4 milhões, R$ 673,36 por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 75% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais. | Municipio de duartina | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 34% | 07/05/2029 |
| Provisao de unidades habitacionais. | Municipio de duartina | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 28/04/2030 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de duartina/sp. | Municipio de duartina | Ministério da Saúde | R$ 2.000.000,00 | 0,0% | 01/05/2027 |
| Recapeamento asfaltico em diversas ruas urbanas do municipio de duartina/sp. | Municipio de duartina | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 20/12/2028 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saude | Santa casa de misericordia de duartina | Ministério da Saúde | R$ 200.000,00 | 99% | 30/09/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Duartina somaram R$ 1,8 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 146,71 por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2018 | 1 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2017 | 1 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.088.850,00 | R$ 1.088.850,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BRUNO COVAS | Parlamentar | R$ 500.000,00 |
| PR. MARCO FELICIANO | Parlamentar | R$ 150.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.