Macatuba (SP)
Município de São Paulo · 17.157 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 409 famílias no município de Macatuba (SP), num total de R$ 274,0 mil. São 24 famílias atendidas para cada mil habitantes, 73% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 50% abaixo da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
409
BPC: benefícios
312
Pé-de-Meia: pagamentos
107
Seguro-Defeso: pescadores
4
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 409 famílias | 24 | 48 | 88 | R$ 273.969,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 312 benefícios | 18 | 22 | 31 | R$ 505.774,39 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 107 pagamentos | 6 | 8 | 17 | R$ 21.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 4 pescadores | 0 | 0 | 1 | R$ 8.105,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 39,6 milhões para Macatuba, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,4% a menos que em 2024. São R$ 2,3 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 27,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 29.795.206,97 | 75% |
| 2025 | R$ 39.623.465,11 | 78% |
| 2024 | R$ 41.438.574,68 | 75% |
| 2023 | R$ 36.779.441,30 | 74% |
| 2022 | R$ 35.020.459,54 | 77% |
| 2021 | R$ 28.779.654,33 | 73% |
| 2020 | R$ 25.327.307,90 | 65% |
| 2019 | R$ 22.535.432,37 | 74% |
| 2018 | R$ 24.060.731,92 | 64% |
| 2017 | R$ 19.774.446,50 | 72% |
| 2016 | R$ 19.829.996,07 | 74% |
| 2015 | R$ 16.044.121,71 | 66% |
| 2014 | R$ 14.607.496,12 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 27.692.199,81 | 70% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.979.772,18 | 5,0% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.804.580,01 | 4,6% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.703.553,20 | 4,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 889.827,19 | 2,2% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 667.666,00 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 667.213,63 | 1,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 650.000,00 | 1,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 637.560,00 | 1,6% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 623.589,32 | 1,6% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de macatuba | Administração Pública Municipal | R$ 32.232.237,97 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.443.489,03 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas de macatuba | Administração Pública | R$ 112.195,24 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 835.542,87 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Macatuba tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,1 milhões pactuados, dos quais 18% já foram liberados. São R$ 238,88 por habitante, 16% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 80% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais - mcmv no municipio de macatuba/sp. | Municipio de macatuba | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 29/04/2030 |
| Recapeamento asfaltico em diversas ruas no municipio de macatuba sp | Municipio de macatuba | Ministério das Cidades | R$ 481.104,00 | 100% | 20/12/2026 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de macatuba/sp. | Municipio de macatuba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 387.536,00 | 0,0% | 11/11/2028 |
| Construcao de quadra poliesportiva, no municipio de macatuba sp | Municipio de macatuba | Ministério do Esporte | R$ 238.750,00 | 100% | 20/10/2026 |
| — | Municipio de macatuba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.000,00 | 0,0% | 04/09/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Macatuba somaram R$ 200,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 11,66 por habitante, 80% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.