Miracatu (SP)
Município de São Paulo · 18.549 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.309 famílias no município de Miracatu (SP), num total de R$ 1,6 milhão. O BPC também tem peso acima da média: 57 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país. Em relação ao próprio estado, a proporção está 159% acima da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.309
BPC: benefícios
1.066
Pé-de-Meia: pagamentos
357
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.309 famílias | 124 | 48 | 88 | R$ 1.595.506,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 1.066 benefícios | 57 | 22 | 31 | R$ 1.728.066,16 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 357 pagamentos | 19 | 8 | 17 | R$ 71.400,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 56,8 milhões para Miracatu, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 3,1 mil por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 58% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 27,7 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 36.199.751,96 | 71% |
| 2025 | R$ 56.820.441,50 | 58% |
| 2024 | R$ 57.865.642,56 | 59% |
| 2023 | R$ 45.287.902,90 | 65% |
| 2022 | R$ 47.795.318,78 | 61% |
| 2021 | R$ 33.702.486,16 | 68% |
| 2020 | R$ 30.766.719,76 | 58% |
| 2019 | R$ 25.207.780,96 | 72% |
| 2018 | R$ 24.803.858,36 | 68% |
| 2017 | R$ 21.994.035,58 | 71% |
| 2016 | R$ 22.187.706,54 | 71% |
| 2015 | R$ 21.000.167,24 | 65% |
| 2014 | R$ 18.631.221,84 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 27.692.199,81 | 49% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 3.871.236,99 | 6,8% |
| Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística | Legal ou voluntária | R$ 3.868.490,50 | 6,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.245.783,37 | 4,0% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.077.890,98 | 3,7% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.012.825,00 | 3,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.000.000,00 | 3,5% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 1.816.166,19 | 3,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.369.236,00 | 2,4% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.273.122,12 | 2,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de miracatu | Administração Pública Municipal | R$ 45.045.761,88 |
| Fundo municipal de saude de miracatu | Administração Pública | R$ 10.959.276,69 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 291.003,79 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 524.399,14 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Miracatu tem 14 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 36,2 milhões pactuados, dos quais 82% já foram liberados. São R$ 2,0 mil por habitante, 6,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 36% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 14)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Intervencoes de qualificacao viaria no perimetro urbano no municipio de miracatu. | Municipio de miracatu | Ministério das Cidades | R$ 6.701.628,00 | 100% | 27/12/2026 |
| Construcao de complexo esportivo no municipio de miracatu/sp | Municipio de miracatu | Ministério do Esporte | R$ 5.730.000,00 | 100% | 21/12/2026 |
| Reforma do centro de eventos no municipio de miracatu/sp | Municipio de miracatu | Ministério do Turismo | R$ 4.000.000,00 | 50% | 26/12/2026 |
| Reforma do ginasio de esportes do municipio de miracatu/sp | Municipio de miracatu | Ministério do Esporte | R$ 3.820.000,00 | 100% | 17/10/2026 |
| Construcao de portal e revitalizacao de infraestrutura urbana da praca espaco livre antonio jorge tuzino, no municipio de miracatu/sp | Municipio de miracatu | Ministério do Turismo | R$ 3.792.000,00 | 80% | 16/12/2026 |
| Reforma e construcao de infraestrutura de acessos as pracas, ao museu municipal pedro laragnoit e da rodoviaria haroldo dias ferreira, no mu… | Municipio de miracatu | Ministério do Turismo | R$ 3.061.781,00 | 80% | 01/04/2027 |
| Pavimentacao asfaltica, e obras complementares em ruas da sede municipal, nos bairros centro, eden do vale, jdm yolanda, vila nova miracatu,… | Municipio de miracatu | Ministério das Cidades | R$ 2.870.210,00 | 100% | 19/11/2026 |
| Provisao de unidades habitacionais urbanas do programa minha casa, minha vida fnhis sub 50 no municipio de miracatu/sp | Municipio de miracatu | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 13% | 12/09/2028 |
| Pavimentacao asfaltica, concretagem e obras complementares em estradas municipais e avenida, dos bairros vista grande, serraria, barra funda… | Municipio de miracatu | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 100% | 18/12/2026 |
| Reforma do centro de eventos no municipio de miracatu/sp - 2a etapa | Municipio de miracatu | Ministério do Turismo | R$ 931.117,00 | 100% | 17/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Miracatu somaram R$ 2,7 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 145,09 por habitante, 2,5× a média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2022 | 1 | R$ 125.751,50 | R$ 125.751,50 |
| 2016 | 1 | R$ 518.000,00 | R$ 330.360,00 |
| 2014 | 0 | R$ 2.235.249,98 | R$ 2.235.249,98 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VICENTE CANDIDO | Parlamentar | R$ 330.360,00 |
| MARIA ROSAS | Parlamentar | R$ 125.751,50 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.