Novais (SP)
Município de São Paulo · 4.457 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 284 famílias no município de Novais (SP), num total de R$ 197,3 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 32% acima da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
284
BPC: benefícios
60
Pé-de-Meia: pagamentos
70
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 284 famílias | 64 | 48 | 88 | R$ 197.315,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 60 benefícios | 13 | 22 | 31 | R$ 97.262,48 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 70 pagamentos | 16 | 8 | 17 | R$ 14.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 22,0 milhões para Novais, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 14% a mais que em 2024. São R$ 4,9 mil por habitante, 4,0× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 69% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 15.851.504,00 | 69% |
| 2025 | R$ 22.037.868,28 | 69% |
| 2024 | R$ 19.397.049,60 | 80% |
| 2023 | R$ 16.363.666,43 | 82% |
| 2022 | R$ 15.862.467,70 | 83% |
| 2021 | R$ 12.992.078,75 | 79% |
| 2020 | R$ 11.115.006,90 | 72% |
| 2019 | R$ 10.071.850,84 | 79% |
| 2018 | R$ 10.433.920,33 | 71% |
| 2017 | R$ 8.564.192,30 | 80% |
| 2016 | R$ 8.750.067,73 | 81% |
| 2015 | R$ 8.259.191,97 | 74% |
| 2014 | R$ 7.347.473,32 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 63% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 2.802.966,00 | 13% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.117.386,68 | 5,1% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 748.919,89 | 3,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 600.000,00 | 2,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 552.552,00 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 476.815,51 | 2,2% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 333.606,82 | 1,5% |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 275.169,35 | 1,2% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 261.841,79 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de novais | Administração Pública Municipal | R$ 15.736.543,91 |
| Fundo municipal de saude de novais | Administração Pública | R$ 5.521.459,49 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 779.864,88 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Novais tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,8 milhões pactuados, dos quais 70% já foram liberados. São R$ 624,74 por habitante, 2,2× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Este convenio tem por objeto conceder apoio financeiro para o desenvolvimento de acoes que visam proporcionar a sociedade a melhoria da infr… | Municipio de novais | Ministério da Educação | R$ 2.784.462,35 | 70% | 31/10/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Novais somaram R$ 687,6 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 154,28 por habitante, 2,6× a média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 121.875,00 | R$ 121.875,00 |
| 2014 | 0 | R$ 565.750,00 | R$ 565.750,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.