Oscar Bressane (SP)
Município de São Paulo · 2.500 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 89 famílias no município de Oscar Bressane (SP), num total de R$ 56,8 mil. São 36 famílias atendidas para cada mil habitantes, 59% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 21% menor que em agosto de 2025. Em relação ao próprio estado, a proporção está 26% abaixo da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
89
BPC: benefícios
45
Pé-de-Meia: pagamentos
26
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 89 famílias | 36 | 48 | 88 | R$ 56.824,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 45 benefícios | 18 | 22 | 31 | R$ 72.946,55 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 26 pagamentos | 10 | 8 | 17 | R$ 5.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 17,2 milhões para Oscar Bressane, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,6% a menos que em 2024. São R$ 6,9 mil por habitante, 5,6× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 86% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.191.104,09 | 81% |
| 2025 | R$ 17.206.939,13 | 86% |
| 2024 | R$ 17.849.762,13 | 84% |
| 2023 | R$ 15.694.717,54 | 83% |
| 2022 | R$ 14.399.743,65 | 88% |
| 2021 | R$ 11.726.855,73 | 85% |
| 2020 | R$ 9.654.369,20 | 79% |
| 2019 | R$ 9.531.339,42 | 81% |
| 2018 | R$ 9.519.688,98 | 75% |
| 2017 | R$ 8.070.388,65 | 83% |
| 2016 | R$ 8.379.555,09 | 83% |
| 2015 | R$ 7.504.431,12 | 79% |
| 2014 | R$ 7.611.680,68 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 80% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 603.909,76 | 3,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 358.341,36 | 2,1% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 352.033,80 | 2,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 350.000,00 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 333.606,82 | 1,9% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 307.971,01 | 1,8% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 298.574,16 | 1,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 230.736,00 | 1,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 194.508,89 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de oscar bressane | Administração Pública Municipal | R$ 14.798.272,46 |
| Fundo municipal de saude do municipio de oscar bressane | Administração Pública | R$ 2.014.005,48 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 394.661,19 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Oscar Bressane tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 1,4 milhão pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 576,69 por habitante, 2,0× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao de estradas vicinais rurais do municipio | Municipio de oscar bressane | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.441.714,00 | 0,0% | 20/11/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Oscar Bressane somaram R$ 319,9 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 127,98 por habitante, 2,2× a média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 169.940,00 | R$ 169.940,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.