Ouroeste (SP)
Município de São Paulo · 10.717 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 404 famílias no município de Ouroeste (SP), num total de R$ 260,6 mil. São 38 famílias atendidas para cada mil habitantes, 57% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 24% maior que em agosto de 2025.
Bolsa Família: famílias
404
BPC: benefícios
359
Pé-de-Meia: pagamentos
75
Seguro-Defeso: pescadores
13
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 404 famílias | 38 | 48 | 88 | R$ 260.561,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 359 benefícios | 33 | 22 | 31 | R$ 581.951,16 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 75 pagamentos | 7 | 8 | 17 | R$ 15.000,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 13 pescadores | 1 | 0 | 1 | R$ 22.694,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 27,2 milhões para Ouroeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,9% a menos que em 2024. São R$ 2,5 mil por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 18,5 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 21.351.593,08 | 71% |
| 2025 | R$ 27.172.764,42 | 81% |
| 2024 | R$ 28.286.383,88 | 78% |
| 2023 | R$ 24.295.541,66 | 79% |
| 2022 | R$ 24.436.909,45 | 77% |
| 2021 | R$ 20.052.249,43 | 73% |
| 2020 | R$ 15.972.344,55 | 67% |
| 2019 | R$ 13.186.404,12 | 69% |
| 2018 | R$ 13.783.387,05 | 61% |
| 2017 | R$ 11.584.523,61 | 66% |
| 2016 | R$ 11.039.987,02 | 72% |
| 2015 | R$ 10.996.107,88 | 63% |
| 2014 | R$ 9.185.784,74 | 73% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 18.461.466,69 | 68% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.503.131,35 | 5,5% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 1.423.319,78 | 5,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.267.308,96 | 4,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 868.296,00 | 3,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 639.191,38 | 2,4% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 498.706,00 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 444.809,09 | 1,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 409.628,21 | 1,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 306.389,52 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de ouroeste | Administração Pública Municipal | R$ 22.807.943,30 |
| Fundo municipal de saude de ouroeste | Administração Pública | R$ 3.834.461,16 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 530.359,96 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Ouroeste tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 4,4 milhões pactuados, dos quais 32% já foram liberados. São R$ 410,51 por habitante, 1,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais urbanas do programa minha casa, minha vida - fnhis sub 50 no municipio de ouroeste/sp. | Municipio de ouroeste | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 26/12/2029 |
| Recapeamento de diversas ruas no municipio de ouroeste - sp. | Municipio de ouroeste | Ministério das Cidades | R$ 873.242,00 | 100% | 20/09/2028 |
| Construcao de praca no bairro residencial sao lourenco iv no municipio de ouroeste. | Municipio de ouroeste | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 20/04/2030 |
| Obras de recapeamento asfaltico, reparos de guias sarjetas e sistemas de drenagem em varias vias publicas, localizado dentro do perimetro ur… | Municipio de ouroeste | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 20/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Ouroeste somaram R$ 451,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 42,08 por habitante, 28% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 350.000,00 | R$ 350.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 101.000,00 | R$ 101.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.