Pedra Bela (SP)
Município de São Paulo · 6.768 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 297 famílias no município de Pedra Bela (SP), num total de R$ 201,9 mil. São 44 famílias atendidas para cada mil habitantes, 50% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
297
BPC: benefícios
109
Pé-de-Meia: pagamentos
60
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 297 famílias | 44 | 48 | 88 | R$ 201.897,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 109 benefícios | 16 | 22 | 31 | R$ 176.693,33 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 60 pagamentos | 9 | 8 | 17 | R$ 12.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 18,3 milhões para Pedra Bela, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,6% a menos que em 2024. São R$ 2,7 mil por habitante, 2,2× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 82% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 13.245.181,52 | 84% |
| 2025 | R$ 18.271.529,64 | 82% |
| 2024 | R$ 18.946.628,06 | 81% |
| 2023 | R$ 16.243.894,80 | 81% |
| 2022 | R$ 16.496.457,47 | 79% |
| 2021 | R$ 13.329.715,23 | 76% |
| 2020 | R$ 11.530.439,18 | 68% |
| 2019 | R$ 10.323.380,07 | 76% |
| 2018 | R$ 10.234.008,86 | 72% |
| 2017 | R$ 8.922.818,83 | 77% |
| 2016 | R$ 8.433.187,32 | 84% |
| 2015 | R$ 7.388.123,36 | 82% |
| 2014 | R$ 7.389.592,61 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 76% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 807.777,39 | 4,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 550.000,00 | 3,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 495.000,00 | 2,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 464.687,11 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 454.091,71 | 2,5% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 345.546,48 | 1,9% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 333.606,82 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 236.808,00 | 1,3% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 136.540,50 | 0,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pedra bela | Administração Pública Municipal | R$ 15.657.539,42 |
| Fundo municipal de saude de pedra bela | Administração Pública | R$ 1.413.907,99 |
| Fundo municipal de assistencia social de pedra bela | Administração Pública | R$ 133.181,48 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.066.900,75 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pedra Bela tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 853,0 mil pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 126,04 por habitante, 56% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Agricultura e Pecuária responde por 54% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Aquisicao de maquinas e equipamentos. | Municipio de pedra bela | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 463.175,00 | 0,0% | 30/12/2027 |
| Pavimentacao e recapeamento asfaltico nas ruas do perimetro urbano do municipio. | Municipio de pedra bela | Ministério das Cidades | R$ 389.863,00 | 0,0% | 05/05/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pedra Bela somaram R$ 300,2 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 44,36 por habitante, 25% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 70.000,00 | R$ 70.000,00 |
| 2016 | 0 | R$ 230.210,00 | R$ 230.210,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.