Rifaina (SP)
Município de São Paulo · 4.198 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 226 famílias no município de Rifaina (SP), num total de R$ 151,2 mil. São 54 famílias atendidas para cada mil habitantes, 39% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
226
BPC: benefícios
16
Pé-de-Meia: pagamentos
38
Seguro-Defeso: pescadores
6
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 226 famílias | 54 | 48 | 88 | R$ 151.235,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 16 benefícios | 4 | 22 | 31 | R$ 25.936,62 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 38 pagamentos | 9 | 8 | 17 | R$ 7.600,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 6 pescadores | 1 | 0 | 1 | R$ 9.726,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 20,2 milhões para Rifaina, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,2% a menos que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 3,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 87% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 14.875.756,10 | 86% |
| 2025 | R$ 20.228.958,44 | 87% |
| 2024 | R$ 20.888.878,01 | 87% |
| 2023 | R$ 18.951.063,71 | 83% |
| 2022 | R$ 16.618.065,91 | 90% |
| 2021 | R$ 14.003.420,96 | 84% |
| 2020 | R$ 12.887.926,17 | 77% |
| 2019 | R$ 11.600.001,22 | 84% |
| 2018 | R$ 11.276.032,69 | 76% |
| 2017 | R$ 9.860.304,09 | 85% |
| 2016 | R$ 10.029.253,47 | 83% |
| 2015 | R$ 8.331.987,13 | 83% |
| 2014 | R$ 8.552.963,26 | 83% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 68% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 2.731.504,42 | 14% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 967.390,75 | 4,8% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 425.166,21 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 333.606,82 | 1,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 295.092,38 | 1,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 254.602,06 | 1,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 250.000,00 | 1,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 197.340,00 | 1,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes de Combate às Endemias | Legal ou voluntária | R$ 157.872,00 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de rifaina | Administração Pública Municipal | R$ 17.610.956,97 |
| Fundo municipal de saude de rifaina | Administração Pública | R$ 2.012.550,70 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 605.450,77 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Rifaina tem 2 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,0 milhão pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 473,23 por habitante, 1,7× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 90% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao da estrada vicinal sucuri | Municipio de rifaina | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.790.625,00 | 0,0% | 14/05/2030 |
| Implementacao e desenvolvimento de projeto esportivo no municipio de rifaina/sp. | Municipio de rifaina | Ministério do Esporte | R$ 196.000,00 | 0,0% | 25/11/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Rifaina somaram R$ 400,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 95,28 por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 58,82).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.