Rio Grande da Serra (SP)
Município de São Paulo · 45.331 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 3.514 famílias no município de Rio Grande da Serra (SP), num total de R$ 2,4 milhões. Em relação ao próprio estado, a proporção está 61% acima da média estadual (48 por mil).
Bolsa Família: famílias
3.514
BPC: benefícios
928
Pé-de-Meia: pagamentos
521
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 3.514 famílias | 78 | 48 | 88 | R$ 2.358.964,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 928 benefícios | 20 | 22 | 31 | R$ 1.504.344,14 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 521 pagamentos | 11 | 8 | 17 | R$ 104.275,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 0 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 71,9 milhões para Rio Grande da Serra, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 3,1% a menos que em 2024. São R$ 1,6 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 49,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 57.260.760,85 | 69% |
| 2025 | R$ 71.916.547,12 | 76% |
| 2024 | R$ 74.216.594,68 | 77% |
| 2023 | R$ 64.753.020,37 | 76% |
| 2022 | R$ 59.525.775,43 | 82% |
| 2021 | R$ 51.313.103,83 | 75% |
| 2020 | R$ 41.373.462,12 | 65% |
| 2019 | R$ 43.272.894,47 | 63% |
| 2018 | R$ 48.260.325,35 | 53% |
| 2017 | R$ 39.080.222,33 | 60% |
| 2016 | R$ 39.986.207,29 | 59% |
| 2015 | R$ 33.505.373,64 | 61% |
| 2014 | R$ 25.944.583,03 | 76% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 49.644.307,16 | 69% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 5.554.615,64 | 7,7% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.137.876,48 | 4,4% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 2.593.130,01 | 3,6% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.838.000,00 | 2,6% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 1.791.729,92 | 2,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.499.784,00 | 2,1% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.062.684,14 | 1,5% |
| Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | Legal ou voluntária | R$ 960.019,00 | 1,3% |
| Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde (Estruturação/DAE) | Legal ou voluntária | R$ 599.910,00 | 0,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de rio grande da serra | Administração Pública Municipal | R$ 56.416.192,35 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 14.437.625,42 |
| Fundo municipal de assistencia social de rio grande da serra | Administração Pública | R$ 249.610,89 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 813.118,46 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Rio Grande da Serra tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (5 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 5,8 milhões pactuados, dos quais 16% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 5,6 milhões, R$ 122,84 por habitante, 57% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 79% do valor total em vigor. 6 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais para atender familias em areas de assentamentos precarios em diversos bairros do municipio de rio grande … | Municipio de rio grande da serra | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/04/2028 |
| Recapeamento e pavimentacao asfaltica com sinalizacao viaria horizontal - area centrallocal: av. dom pedro i centro, rio grande da serra sp | Municipio de rio grande da serra | Ministério das Cidades | R$ 960.019,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Execucao de pavimentacao, passeio publico, drenagem e sinalizacao viaria da rua prefeito justino paixao vila lopes | Municipio de rio grande da serra | Ministério das Cidades | R$ 834.990,59 | 0,0% | 30/12/2027 |
| Construcao de mercado municipal nomunicipio de rio grande da serra/sp | Municipio de rio grande da serra | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 675.342,00 | 0,0% | 26/04/2029 |
| Implementar o nucleo de apoio aos superendividados (nas) do municipio de rio grande da serra - sp. | Municipio de rio grande da serra | Ministério da Justiça e Segurança Pública | R$ 298.306,77 | 0,0% | 28/08/2027 |
| Aquisicao de equipamento e material permanente | Associacao de pais e amigos dos excepcionais de rgserra | Ministério da Saúde | R$ 249.960,00 | 0,0% | 19/11/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| 94afesta junina de votorantim | Associacao cria brasil de assessoria, consultoria e des | Ministério do Turismo | R$ 200.000,00 | 100% | 12/08/2009 |
| 32a feira de artes da vila madalena | Associacao cria brasil de assessoria, consultoria e des | Ministério do Turismo | R$ 198.000,00 | 100% | 14/10/2009 |
| Carnaval de votorantim no periodo de 20 a 24 de fevereiro | Associacao cria brasil de assessoria, consultoria e des | Ministério do Turismo | R$ 198.000,00 | 100% | 15/05/2009 |
| Carnaval popular de joinville | Associacao cria brasil de assessoria, consultoria e des | Ministério do Turismo | R$ 178.200,00 | 100% | 22/05/2009 |
| Carnaval de aracatuba no periodo de 20 a 24 de fevereiro de 2009 | Associacao cria brasil de assessoria, consultoria e des | Ministério do Turismo | R$ 150.000,00 | 100% | 04/05/2009 |
| Objeto: 'feira de artes da vila pompéia'. | Associacao cria brasil de assessoria, consultoria e des | Ministério do Turismo | R$ 149.989,70 | 100% | 09/09/2008 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Rio Grande da Serra somaram R$ 678,7 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 14,97 por habitante, 75% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 58,82). ALEX MANENTE responde por 44% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 298.728,00 | R$ 298.728,00 |
| 2018 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 678,7 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ALEX MANENTE | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| IVAN VALENTE | Parlamentar | R$ 298.728,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.