Rubinéia (SP)
Município de São Paulo · 4.028 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 156 famílias no município de Rubinéia (SP), num total de R$ 108,7 mil. São 39 famílias atendidas para cada mil habitantes, 56% abaixo da média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
156
BPC: benefícios
70
Pé-de-Meia: pagamentos
32
Seguro-Defeso: pescadores
11
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 156 famílias | 39 | 48 | 88 | R$ 108.683,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 70 benefícios | 17 | 22 | 31 | R$ 113.471,89 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 32 pagamentos | 8 | 8 | 17 | R$ 6.400,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 11 pescadores | 3 | 0 | 1 | R$ 19.452,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 24,3 milhões para Rubinéia, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,2% a mais que em 2024. São R$ 6,0 mil por habitante, 4,9× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 18.638.150,82 | 71% |
| 2025 | R$ 24.308.885,56 | 78% |
| 2024 | R$ 22.256.738,69 | 82% |
| 2023 | R$ 18.847.056,07 | 85% |
| 2022 | R$ 17.378.752,76 | 86% |
| 2021 | R$ 13.637.149,68 | 89% |
| 2020 | R$ 13.120.352,47 | 81% |
| 2019 | R$ 11.833.374,21 | 88% |
| 2018 | R$ 12.404.177,54 | 75% |
| 2017 | R$ 10.338.917,07 | 84% |
| 2016 | R$ 10.235.005,82 | 88% |
| 2015 | R$ 8.939.044,93 | 83% |
| 2014 | R$ 8.774.536,42 | 86% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.846.100,14 | 57% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 2.972.486,84 | 12% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.980.000,00 | 8,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.127.247,62 | 4,6% |
| Transferência do imposto territorial rural - ITR | Constitucional | R$ 792.835,88 | 3,3% |
| Transferência de Cotas-Partes da Compensação Financeira - Tratado de ITAIPU (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º) | Constitucional | R$ 448.942,23 | 1,8% |
| Apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística | Legal ou voluntária | R$ 438.588,00 | 1,8% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 427.858,48 | 1,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 400.000,00 | 1,6% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 333.606,82 | 1,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de rubineia | Administração Pública Municipal | R$ 21.654.998,38 |
| Fundo municipal de saude de rubineia | Administração Pública | R$ 1.665.706,45 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 988.180,73 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Rubinéia tem 6 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,1 milhões pactuados, dos quais 26% já foram liberados. São R$ 1,3 mil por habitante, 4,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 55% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de rubineia/sp. | Municipio de rubineia | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 30/12/2029 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de rubineia | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 585.829,47 | 0,0% | 01/08/2028 |
| Pavimentacao de acesso a orla das praias de ipanema e do sol localizadas municipio de rubineia/sp. | Municipio de rubineia | Ministério do Turismo | R$ 487.000,00 | 0,0% | 20/09/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos agricolas para o municipio de rubineia/sp. | Municipio de rubineia | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 58% | 30/09/2028 |
| Construcao de calcadao de acesso a orla da prainha de esmeralda no municipio de rubineia/sp. | Municipio de rubineia | Ministério do Turismo | R$ 438.588,00 | 100% | 20/06/2027 |
| Aquisicao de 01 (um) maquinario para o municipio de rubineia/sp. | Municipio de rubineia | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 317.446,00 | 100% | 18/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Rubinéia somaram R$ 1,7 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 422,24 por habitante, 7,2× a média dos municípios do estado (R$ 58,82). VINICIUS CARVALHO responde por 95% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 1.990.000,00 | R$ 1.990.000,00 |
| 2024 | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 100.774,00 | R$ 100.774,00 |
| 2018 | 1 | R$ 249.634,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 243.750,00 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| VINICIUS CARVALHO | Parlamentar | R$ 3.490.000,00 |
| ANDRES SANCHEZ | Parlamentar | R$ 100.774,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.