Santa Clara d'Oeste (SP)

Município de São Paulo · 2.710 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 126 famílias no município de Santa Clara d'Oeste (SP), num total de R$ 92,2 mil. São 46 famílias atendidas para cada mil habitantes, 47% abaixo da média nacional (88). O número de famílias atendidas é 13% maior que em agosto de 2025.

Bolsa Família: famílias

126

BPC: benefícios

76

Pé-de-Meia: pagamentos

22

Seguro-Defeso: pescadores

12

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 2026126 famílias464888R$ 92.212,00
BPCsetembro de 202676 benefícios282231R$ 123.200,45
Pé-de-Meiajunho de 202622 pagamentos8817R$ 4.400,00
Seguro-Defesoagosto de 202612 pescadores401R$ 19.452,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 21,2 milhões para Santa Clara d'Oeste, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 7,8 mil por habitante, 6,4× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 13,8 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 17.017.916,4770%
2025R$ 21.227.373,4078%
2024R$ 20.763.764,2381%
2023R$ 17.463.384,6685%
2022R$ 16.143.823,0385%
2021R$ 12.070.700,1290%
2020R$ 10.613.071,3884%
2019R$ 9.998.516,4888%
2018R$ 9.775.685,8483%
2017R$ 8.902.470,1385%
2016R$ 8.970.770,8487%
2015R$ 7.642.468,1687%
2014R$ 7.626.993,8685%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 13.846.100,1465%
Transferências EspeciaisLegal ou voluntáriaR$ 2.504.700,0012%
Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.1º)ConstitucionalR$ 1.231.008,925,8%
Transferência do imposto territorial rural - ITRConstitucionalR$ 626.277,193,0%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 358.471,851,7%
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties)ConstitucionalR$ 333.606,821,6%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 327.058,671,5%
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local IntegradoLegal ou voluntáriaR$ 326.732,671,5%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 300.000,001,4%
Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)Legal ou voluntáriaR$ 200.000,000,9%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de santa clara d'oesteAdministração Pública MunicipalR$ 19.580.660,92
Fundo municipal de saude do municipio de santa clara d oesteAdministração PúblicaR$ 398.069,30
Fundo municipal de assistencia socialAdministração PúblicaR$ 211.213,45
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 1.037.429,73

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Santa Clara d'Oeste tem 9 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 6,9 milhões pactuados, dos quais 23% já foram liberados. São R$ 2,6 mil por habitante, 9,0× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 72% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Provisao de unidades habitacionais no municipio de santa clara d oeste/sp.Municipio de santa clara d'oesteMinistério das CidadesR$ 2.800.000,0010%30/12/2029
Implantacao de infraestrutura urbana e adequacao de vias.Municipio de santa clara d'oesteMinistério das CidadesR$ 960.019,00100%20/09/2028
Recapeamento asfaltico de diversas vias urbanas do municipio de santa clara d'oeste.Municipio de santa clara d'oesteMinistério das CidadesR$ 767.341,000,0%20/09/2028
Reforma da pavimentacao de acesso a praca da matriz no municipio de santa clara d'oeste/sp.Municipio de santa clara d'oesteMinistério do TurismoR$ 504.465,000,0%20/09/2028
Aquisicao de maquinas para o municipio de santa clara d'oeste/spMunicipio de santa clara d'oesteMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 477.500,000,0%26/05/2029
Aquisicao de maquinas para o municipio de santa clara d'oeste/spMunicipio de santa clara d'oesteMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 477.500,000,0%30/09/2028
Implantacao de infraestrutura urbana, pavimentacao asfalticaMunicipio de santa clara d'oesteMinistério das CidadesR$ 438.596,000,0%19/08/2029
Aquisicao de retroescavadeira para o municipio de santa clara d' oeste.Municipio de santa clara d'oesteMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 326.732,67100%19/12/2027
Aquisicao de maquinas e equipamentosMunicipio de santa clara d'oesteMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 191.000,000,0%02/10/2028

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Clara d'Oeste somaram R$ 1,3 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 479,70 por habitante, 8,2× a média dos municípios do estado (R$ 58,82).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
2026 (parcial)1R$ 1.293.500,00R$ 1.293.500,00
20241R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
20170R$ 200.000,00R$ 200.000,00
20140R$ 100.000,00R$ 100.000,00

Autores que mais destinaram (R$ 1,3 mi pagos de 2014 a 2025)

AutorTipoPago (todos os anos)
VINICIUS CARVALHOParlamentarR$ 2.293.500,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.