Santa Rita do Passa Quatro (SP)

Município de São Paulo · 24.938 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 844 famílias no município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), num total de R$ 570,6 mil. São 34 famílias atendidas para cada mil habitantes, 61% abaixo da média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 30% abaixo da média estadual (48 por mil).

Bolsa Família: famílias

844

BPC: benefícios

396

Pé-de-Meia: pagamentos

214

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 2026844 famílias344888R$ 570.557,00
BPCsetembro de 2026396 benefícios162231R$ 641.944,96
Pé-de-Meiajunho de 2026214 pagamentos9817R$ 42.900,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 48,5 milhões para Santa Rita do Passa Quatro, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 1,9 mil por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 1,2 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 74% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 32,3 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 34.872.566,1875%
2025R$ 48.477.254,3274%
2024R$ 48.778.047,5975%
2023R$ 44.762.900,6370%
2022R$ 42.038.053,9373%
2021R$ 32.748.699,7873%
2020R$ 30.401.407,1061%
2019R$ 29.177.845,1664%
2018R$ 26.542.082,1566%
2017R$ 23.831.615,9469%
2016R$ 23.108.940,6973%
2015R$ 21.402.813,3767%
2014R$ 20.039.362,2170%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 32.307.566,3967%
Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC)Legal ou voluntáriaR$ 2.356.815,244,9%
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB)Legal ou voluntáriaR$ 2.312.797,004,8%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 1.841.083,693,8%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 1.564.502,383,2%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 1.100.000,002,3%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 1.051.536,042,2%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 1.050.000,002,2%
Transferências EspeciaisLegal ou voluntáriaR$ 990.000,002,0%
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties)ConstitucionalR$ 778.415,931,6%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de santa rita do passa quatroAdministração Pública MunicipalR$ 37.911.166,02
Fundo municipal de saudeAdministração PúblicaR$ 9.882.111,29
Fundo municipal de assistencia socialAdministração PúblicaR$ 122.387,10
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 561.589,91

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Santa Rita do Passa Quatro tem 3 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (2 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 1,7 milhão pactuados, dos quais 81% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 1,2 milhão, R$ 48,07 por habitante, 83% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 57% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Recapeamento asfaltico em diversos trechos do municipio de santa rita do passa quatro - spMunicipio de santa rita do passa quatroMinistério das CidadesR$ 960.019,00100%26/12/2026
Aquisicao de equipamento e material permanente para unidade de atencao especializada em saudeIrmandade da santa casa de misericordia de s r p quatroMinistério da SaúdeR$ 500.000,0035%20/08/2027
Eestruturacao da rede de servicos do sistema unico de assistencia social - suas - ampliacao de centro de referencia de assistencia social cr…Municipio de santa rita do passa quatroMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeR$ 238.750,00100%13/12/2026

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Rita do Passa Quatro somaram R$ 5,7 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 228,79 por habitante, 3,9× a média dos municípios do estado (R$ 58,82). CARLOS SAMPAIO responde por 44% do valor pago ao município por emendas.

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20251R$ 299.972,00R$ 299.972,00
20231R$ 843.930,00R$ 843.930,00
20211R$ 399.957,00R$ 399.044,00
20201R$ 949.869,00R$ 949.869,00
20191R$ 400.000,00R$ 400.000,00
20171R$ 2.084.200,00R$ 1.934.778,22
20160R$ 373.750,00R$ 325.000,00
20140R$ 553.000,00R$ 553.000,00

Autores que mais destinaram (R$ 5,7 mi pagos de 2014 a 2025)

AutorTipoPago (todos os anos)
CARLOS SAMPAIOParlamentarR$ 2.500.447,22
VANDERLEI MACRISParlamentarR$ 843.930,00
CARLA ZAMBELLIParlamentarR$ 399.044,00
JONAS DONIZETTEParlamentarR$ 299.972,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: São Paulo.